PP
CONSUMO
MENOR PREÇO POR LOTE
MEMO 041 - /2012

         		INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 

PARTE A – PREÂMBULO	

I. Regência legal:	
Lei Estadual nº 9.433/05, conforme a Lei nº 9.658/05, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.	

II. Órgão/entidade e setor: 	
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB   Campus de Jequié 
Prefeitura  de Campus de Jequié e  Coordenação de Serviços Gerais.	 		

III. Número de ordem:		IV. Tipo de licitação:	
(	x	)	Pregão presencial	
nº 019JQ/12							(		)	Por item 	
 						(	x	)	Menor Preço	(	X	)	Por lote	
										(		)	Global	

V. Finalidade da licitação/objeto:	

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO) - CAMPUS DE JEQUIÉ, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I - Proposta de Preços.).

VI. Processo administrativo no: 610084			

VII.  Pressupostos para participação (apresentação facultativa ou obrigatória do CRC/CRS):	
(	X	)	Serão admitidos a participar desta licitação os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste instrumento e nos seus anexos, e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, independentemente da apresentação do Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB. 	

VIII. Prazo do contrato:	
(	X	)	O Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de doze meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos dos arts. 141 e 142 da Lei Estadual 9.433. (Aquisições)	

IX. Abertura, local, data e horário para início da sessão pública da licitação:	
Endereço:	  
SALA DE LICITAÇÕES DA UESB - ANEXA A SALA DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - PAVILHÃO SUPERIOR DA GEFIN E CSG -  CAMPUS DE JEQUIÉ 
                  Avenida José Moreira Sobrinho S/N - Jequiezinho - CEP.: 45206-190  – Jequié – BA.
	
Data:	12/09/2012
	Horário:	 8h30	

X. Dotação orçamentária: SRD Nº 12368	
Unidade Gestora:	Fonte: 	Projeto/Atividade: 	Elemento de despesa: 	
3.11.620	14	2000/3133	33.90.30	

XI. Para a habilitação dos interessados, exigir-se-ão os documentos relativos a: 	

XI-1. Habilitação jurídica (O CRC pode substituir), comprovada mediante a apresentação:	
a)		de registro público no caso de empresário individual.	
b)		em se tratando de sociedades empresárias, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações supervenientes em vigor, devidamente registrados, acompanhados, quando for o caso, dos documentos societários comprobatórios de eleição ou designação e investidura dos atuais administradores.	
c)		no caso de sociedades simples, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações supervenientes em vigor, devidamente registrados, acompanhados dos atos comprobatórios de eleição e investidura dos atuais administradores.	
d)		decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

XI-2. Regularidade fiscal (O CRC pode substituir), (04 documentos): mediante a apresentação de 	
a)		provas de regularidade para com a Fazenda Estadual  e  Municipal do domicílio ou sede do licitante, que
contenha o numero de inscrição do CNPJ.
	
b)		prova de regularidade para com a Fazenda Federal, inclusive INSS, nos termos do Decreto Federal nº 5.586, de 19  de novembro de 2005. que contenha o numero de inscrição do CNPJ 	
c)		prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF.

d)		Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - CNDT), nos termos do Título VII-A da CLT, aprovada pelo  Decreto-Lei nº 5.452, de 1º/05/1943. Consulta disponível no link: http://www.tst.gov.br/web/quest/certidao . 
	
	XI-2.1 As microempresas e empresas de pequeno porte, beneficiárias do tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/06, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.  	
		XI-2.2.1.1 Nesta hipótese, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.	
		XI-2.2.1.2  A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Estadual nº 9.433/05, especialmente a definida no art. 192, inc. I.	

XI-3. Qualificação Técnica (O CRC não substitui), comprovada através de:	
	1) Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado e que tenham sido emitidos a menos de 5 (cinco) anos, a contar da data de realização do certame, referente ao tipo de serviço, cujo lote ele está concorrendo.
        	
	2) Declaração do licitante de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme modelo constante do Anexo V.

XI-4. Qualificação econômico-financeira:	
(	X	)	não exigível (aquisição com entrega imediata art. 82 c/c §2º do art. 102 da Lei Estadual nº 9.433/05).	

XI-5. Declaração de Proteção ao Trabalho do Menor (O CRC  substitui)	
Conforme o inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei Estadual nº 9.433/05, deverá ser apresentada declaração quanto ao trabalho do menor, conforme modelo constante do Anexo III deste Instrumento.	

XII.  Codificação no Certificado de Registro – SAEB:	
			A CONFIRMAR

XIII. Documentos passíveis de substituição pelo extrato do Certificado de Registro:	
(		)	A licitação se processa com a utilização do SIMPAS:	
		 	(		)	À opção do licitante, o Certificado de Registro Cadastral-CRC, estando no prazo de validade, poderá substituir os documentos relativos à Habilitação Jurídica, à Regularidade Fiscal, à Qualificação Econômico-Financeira e à Declaração de Proteção ao Trabalho do Menor, desde que colocado junto aos demais documentos de habilitação, ficando esclarecido que, caso exista algum documento vencido, o licitante deverá apresentar a versão atualizada do referido documento junto com os demais documentos de habilitação. (Pregão acima da faixa de convite)	
			(		)	À opção do licitante, o Certificado de Registro Cadastral-CRC, ou o Certificado de Registro Simplificado–CRS, estando no prazo de validade, poderá substituir os documentos relativos à Habilitação Jurídica, à Regularidade Fiscal e à Declaração de Proteção ao Trabalho do Menor, desde que colocado junto aos demais documentos de habilitação, ficando esclarecido que, caso exista algum documento vencido, o licitante deverá apresentar a versão atualizada do referido documento junto com os demais documentos de habilitação. (Pregão na faixa de convite)	
(	x	)	A licitação se processa sem a utilização do SIMPAS:	
			(		)	À opção do licitante, o Certificado de Registro Cadastral-CRC, poderá substituir os documentos do item XII-1 deste preâmbulo referentes à Habilitação Jurídica; os mencionados nas alíneas “a” e “b” do item XII-2 do preâmbulo, concernentes à Regularidade Fiscal; o referido na alínea “a” do item XII-4 do preâmbulo, relativo à Qualificação Econômico-Financeira; e a Declaração de Proteção ao Trabalho do Menor, desde que colocado junto aos demais documentos de habilitação, ficando esclarecido que, caso exista algum documento vencido, o licitante deverá apresentar a versão atualizada do referido documento junto com os demais documentos de habilitação. 	
			(	X	)	À opção do licitante, o Certificado de Registro Cadastral-CRC, ou o Certificado de Registro Simplificado–CRS,  poderá substituir os documentos do item XII-1 deste preâmbulo referentes à Habilitação Jurídica; os mencionados nas alíneas “a” a “c” do item XII-2 do preâmbulo, concernentes à Regularidade Fiscal; e a Declaração de Proteção ao Trabalho do Menor, desde que colocado junto aos demais documentos de habilitação, ficando esclarecido que, caso exista algum documento vencido, o licitante deverá apresentar a versão atualizada do referido documento junto com os demais documentos de habilitação. 	

XIV. Garantia do contrato:	
(	X	)	Não exigível	

XV. Local, horário e responsável pelos esclarecimentos sobre este instrumento:	
Servidor responsável
e portaria de designação:	
FRANCISCO ANGELO DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N.º 1778  de 05/11/08 publicada no DOE em 07/11/08
	
Endereço: 	Avenida José Moreira Sobrinho S/N - Jequiezinho - CEP.: 45206-190  – Jequié – BA.
	
Horário:	09h às 12h e das 14h às 16h	Tel.:	(73) 3528 9729	Fax:  	(73) 3528 9602	E-mail:	copeljq@uesb.edu.br	

XVI. Índice de anexos:	
(	x	)	I. Modelo de Proposta de Preços;	
(	X	)	II. Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame;	
(	X	)	III. Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor;	
(	X	)	IV. Minuta de Contrato	
(	X	)	V. Modelo de Declaração de Conhecimento e Enquadramento;;	

PARTE B – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DESTE CERTAME  	

1. TERMO DE REFERÊNCIA:	

A presente licitação tem por escopo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO) conforme especificações, quantitativos e condições descritos abaixo e conforme modelo de proposta de preços:	
1.1 Quantitativos (VIDE PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS- Anexo I)	
1.2 Local de entrega: A entrega do objeto licitado será no Município de JEQUIÉ, Estado da Bahia, em horário de expediente comercial no ALMOXARIFADO SETORIAL da UESB – Campus de Jequié situado à Avenida José Moreira Sobrinho S/N - Jequiezinho - CEP.: 45206-190  – Jequié – BA.	
1.3 Manutenção das Condições da Proposta – Reajustamento e Revisão. Durante o curso da execução do contrato, os preços serão corrigidos consoante as seguintes regras:

1.3.1. Os Preços São Fixos E Irreajustáveis Durante O Transcurso Do Prazo De 12 Meses Da Data De Apresentação Da Proposta, Após O Que A Concessão De Reajustamento, Nos Termos Do Inc. Xxv Do Art. 8º Da Lei Estadual Nº 9.433/05, Será Feita Mediante A Aplicação Do Inpc/Ibge.

1.3.2. A revisão de preços, nos termos do inc. XXVI do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/05, dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração quando colimar recompor o preço que se tornou excessivo.

	
1.12 Especificações para elaboração da proposta de preços	
	1.12.1 Os itens cotados  devem atender  requisitos e/ou recomedações  baseadas nas resoluções da  ANVISA, quando houverem;
 1.12.2.A marca, o modelo, a referência e demais características, bem como o prazo de garantia dos bens ofertados, quando imprescindíveis, deverão, obrigatoriamente, ser informados na proposta.	
	1.12.3 A marca indicada será uma só para cada item, sem possibilidade de substituição por qualquer outra.	
	1.12.4 Todas as características declaradas, quando exigíveis, devem ser descritas pelos licitantes e comprovadas através de documentos de domínio público emitidos pelo fabricante, tais como: catálogos, manuais, fichas de especificação técnica ou páginas da internet impressas, onde o produto ou componente ofertado seja claramente descrito em forma visual e/ou escrita.
	
	1.12.5 Os materiais informativos utilizados para comprovar as especificações dos produtos cotados, que estejam impressos em idioma diverso do nacional, deverão ser apresentados com tradução para o português e podem ser apresentados até um dia (útil) após a realização do certame no horário limite das 17h, bem como  enviados eletronicamente.	
	1.12.6 O prazo de garantia do produto será a garantia legal mínima para produtos duráveis é de 90 dias (art. 26, II do CDC).	
		1.12.6.1 A garantia deverá ser comprovada por ocasião da assinatura do contrato, mediante certificado expedido pelo fabricante do produto, o qual contemplará o período mínimo solicitado.	
		1.12.6.2 Optando o licitante por ampliar o prazo de garantia ofertado no certificado, deverá apresentar em conjunto a autorização expressa do fabricante permitindo esta ampliação.	
	
2. DETERMINAÇÕES ADICIONAIS:	
	
Além das determinações contidas na PARTE C – DISPOSIÇÕES GERAIS, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório:
	
2.1 É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.	

3. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ESPECÍFICAS:	
	
3.1 A contratação com o licitante vencedor obedecerá as condições do instrumento de contrato constante do Anexo IV, facultada a substituição, a critério da Administração, por instrumento equivalente, desde que presentes as condições do art. 132 da Lei Estadual nº 9.433/05.	

4. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS	
Para efeito do art. 81, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, o orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários é de:
	
ITEM	DESCRIÇÃO DO MATERIAL DO LOTE 01	QUANTIDADE	UNIDADE	EMPRESA A	EMPRESA B	EMPRESA C	PREÇO MÉDIO UNITÁRIO (Pme)	VALOR TOTAL MÉDIO (Pme x Q)	
1	Abraçadeira tipo U em aço galvanizado, diâmetro de 1 ½ pol	50	UNIDADE	 R$          1,50 	 R$      0,65 	 - 	 R$             1,08 	 R$                    53,75 	
2	Abraçadeira tipo U em aço galvanizado, diâmetro de 1 pol	50	UNIDADE	 R$          0,70 	 R$      0,50 	 - 	 R$             0,60 	 R$                    30,00 	
3	Abraçadeira tipo U em aço galvanizado, diâmetro de 2 pol	50	UNIDADE	 R$          2,00 	 R$      0,80 	 - 	 R$             1,40 	 R$                    70,00 	
4	Adesivo de contato, cola para fórmica à base de borracha de policloropreno, desenvolvido para a colagem de vários tipos de materiais entre si, embalagem 2,8kg	10	UNIDADE	 R$        44,00 	 R$    52,20 	 - 	 R$          48,10 	 R$                  481,00 	
5	Aditivo Impermeabilizante para uso na construção civil, resina sintética de alto desempenho, que proporciona excelente aderência às argamassas, embalagem 3,6kg, Bianco ou similar	10	UNIDADE	 R$        19,00 	 R$    51,00 	 - 	 R$          35,00 	 R$                  350,00 	
6	Alicate bomba d'água, 10 pol	4	UNIDADE	 R$        32,00 	 R$    33,50 	 - 	 R$          32,75 	 R$                  131,00 	
7	Arame liso em aço galvanizado nº20	20	KG	 R$        12,00 	 - 	 R$    13,00 	 R$          12,50 	 R$                  250,00 	
8	Arame Recozido, utilizado na construção civil para amarração de elementos estruturais	30	KG	 R$          7,00 	 R$      8,10 	 R$      7,00 	 R$             7,37 	 R$                  221,00 	
9	Arco de serra ajustável, cabo fechado, que aceita lâminas de 250 (10") e 300mm (12")	5	UNIDADE	 R$        16,00 	 - 	 R$    25,00 	 R$          20,50 	 R$                  102,50 	
10	Areia lavada fina, para acabamento da obra	70	M³	 R$        60,00 	 - 	 R$    50,00 	 R$          55,00 	 R$              3.850,00 	
11	Areia lavada grossa	100	M³	 R$        60,00 	 - 	 R$    50,00 	 R$          55,00 	 R$              5.500,00 	
12	Areia lavada média	100	M³	 R$        60,00 	 - 	 R$    50,00 	 R$          55,00 	 R$              5.500,00 	
13	Arenoso para construção	100	M³	 R$        50,00 	 - 	 R$    40,00 	 R$          45,00 	 R$              4.500,00 	
14	Argamassa tipo AC3 para assentamento de piso cerâmicos, azulejos e pedras. Embalagem com 20 kg, 	100	SACO	 R$          6,50 	 - 	 R$    12,00 	 R$             9,25 	 R$                  925,00 	
15	Argamassa tipo AC4 para assentamento de piso cerâmicos, azulejos e pedras. Embalagem com 20 kg, 	100	SACO	 R$        28,00 	 - 	 - 	 R$          28,00 	 R$              2.800,00 	
16	Bloco Cerâmico, seis furos 17x13x15 cm	10000	UNIDADE	 R$            0,40 	 - 	 R$      0,28 	 R$             0,34 	 R$              3.400,00 	
17	Bota de borracha cano longo, número a definir	10	PAR	 R$        36,00 	 R$    37,20 	 - 	 R$          36,60 	 R$                  366,00 	
18	Brita nº 01 (3/4”)	30	M³	 R$      110,00 	 - 	 R$  100,00 	 R$        105,00 	 R$              3.150,00 	
19	Broca para concreto, de aço rápido, diâm. 10 mm	30	UNIDADE	 R$        15,00 	 R$      5,20 	 R$    10,00 	 R$          10,07 	 R$                  302,00 	
20	Broca para concreto, de aço rápido, diâm. 6 mm	30	UNIDADE	 R$          5,00 	 R$      2,80 	 R$      8,00 	 R$             5,27 	 R$                  158,00 	
21	Broca para concreto, de aço rápido, diâm. 8 mm	30	UNIDADE	 R$          8,00 	 R$      2,70 	 R$      9,00 	 R$             6,57 	 R$                  197,00 	
22	Broxa retangular para pintura, cabo plástico, cerdas sintéticas, medidas 16,5 x 5,8 cm	10	UNIDADE	 R$          6,00 	 R$      2,65 	 R$      5,00 	 R$             4,55 	 R$                    45,50 	
23	Bucha plástica s10, para fixação de parafuso	1000	UNIDADE	 R$          0,07 	 R$      0,08 	 R$      0,10 	 R$             0,08 	 R$                    83,33 	
24	Bucha plástica s10, para fixação de parafuso, com anel	500	UNIDADE	 R$          0,10 	 R$      1,00 	 R$      0,10 	 R$             0,40 	 R$                  200,00 	
25	Bucha plástica s6, para fixação de parafuso	1000	UNIDADE	 R$          0,05 	 R$      0,02 	 R$      0,10 	 R$             0,06 	 R$                    56,67 	
26	Bucha plástica s6, para fixação de parafuso, com anel	500	UNIDADE	 R$          0,05 	 R$      0,03 	 R$      0,10 	 R$             0,06 	 R$                    30,00 	
27	Bucha plástica s7, para fixação de parafuso	1000	UNIDADE	 R$          0,05 	 R$      0,05 	 R$      0,10 	 R$             0,07 	 R$                    66,67 	
28	Bucha plástica s7, para fixação de parafuso, com anel	500	UNIDADE	 R$          0,05 	 R$      0,05 	 R$      0,10 	 R$             0,07 	 R$                    33,33 	
29	Bucha plástica s8, para fixação de parafuso	1000	UNIDADE	 R$          0,05 	 R$      0,05 	 R$      0,10 	 R$             0,07 	 R$                    66,67 	
30	Bucha plástica s8, para fixação de parafuso, com anel	500	UNIDADE	 R$          0,07 	 R$      0,05 	 R$      0,10 	 R$             0,07 	 R$                    36,67 	
31	Cal branco, fino, para pintura, emb. 5 kg, devendo conter dados do fabricante 	500	SACO	 R$          4,20 	 - 	 R$      5,00 	 R$             4,60 	 R$              2.300,00 	
32	Câmara de ar para pneu de carro de mão	10	UNIDADE	 R$          7,00 	 R$      8,00 	 R$    12,00 	 R$             9,00 	 R$                    90,00 	
33	Carro de mão, capacidade para 80 litros, estrutura em ferro, roda pneumática	5	UNIDADE	 R$        70,00 	 - 	 R$    85,00 	 R$          77,50 	 R$                  387,50 	
34	Cavador reto, em aço carbono, com cabo em madeira com 1,50 m de comprimento	5	UNIDADE	 R$        18,00 	 R$      7,79 	 - 	 R$          12,90 	 R$                    64,48 	
35	Chave de fenda grande	5	UNIDADE	 R$          8,00 	 R$      5,00 	 R$      8,00 	 R$             7,00 	 R$                    35,00 	
36	Chave de fenda média	5	UNIDADE	 R$          6,00 	 R$      4,50 	 R$      5,00 	 R$             5,17 	 R$                    25,83 	
37	Chave de fenda pequena	5	UNIDADE	 R$          4,00 	 R$      2,50 	 - 	 R$             3,25 	 R$                    16,25 	
38	Chave estrela grande	5	UNIDADE	 R$          8,00 	 R$      4,90 	 - 	 R$             6,45 	 R$                    32,25 	
39	Chave estrela média	5	UNIDADE	 R$          6,00 	 R$      4,20 	 - 	 R$             5,10 	 R$                    25,50 	
40	Chave estrela pequena	5	UNIDADE	 R$          4,00 	 R$      3,70 	 - 	 R$             3,85 	 R$                    19,25 	
41	Cimento, comum cinza, saco com 50 kg.	300	SACO	 R$        24,00 	 - 	 - 	 R$          24,00 	 R$              7.200,00 	
42	Cola branca para madeira, emb. 500 g	10	UNIDADE	 R$          7,00 	 R$      6,70 	 - 	 R$             6,85 	 R$                    68,50 	
43	Colher para pedreiro 9 pol	4	UNIDADE	 R$          9,00 	 R$    12,50 	 - 	 R$          10,75 	 R$                    43,00 	
44	Compensado 10 mm, copaíba	15	FOLHAS	 R$        78,00 	 - 	 - 	 R$          78,00 	 R$              1.170,00 	
45	Compensado 15 mm, copaíba	15	FOLHAS	 R$      100,00 	 - 	 - 	 R$        100,00 	 R$              1.500,00 	
46	Corda de 12 mm trançada, em nylon	100	METROS	 R$          1,00 	 - 	 - 	 R$             1,00 	 R$                  100,00 	
47	Desempenadeira em aço, dentada, dimensões 15 x 30 cm, para massa acrílica 	5	UNIDADE	 R$        14,00 	 R$      8,40 	 - 	 R$          11,20 	 R$                    56,00 	
48	Desempenadeira em aço, lisa, dimensões 15 x 30 cm, para massa acrílica 	5	UNIDADE	 R$        14,00 	 R$      8,40 	 - 	 R$          11,20 	 R$                    56,00 	
49	Desempenadeira em madeira, dimensões 15 x 20 cm, para alisamento de reboco e piso	5	UNIDADE	 R$          8,00 	 R$      9,20 	 - 	 R$             8,60 	 R$                    43,00 	
50	Disco de corte para alvenaria, diamantado, diâm. 110 mm	20	UNIDADE	 R$        10,00 	 R$    18,20 	 - 	 R$          14,10 	 R$                  282,00 	
51	Disco de corte para madeira, lâmina de serra com dentes de metal duro, 110mm	10	UNIDADE	 R$        12,00 	 R$    16,70 	 - 	 R$          14,35 	 R$                  143,50 	
52	Enxada em aço carbono, estreita, peso 2,5 Lb, olho redondo 38mm, cabo de madeira, comprimento 130 cm	10	UNIDADE	 R$        18,00 	 R$    23,00 	 - 	 R$          20,50 	 R$                  205,00 	
53	Espaçador para assentamento de pisos cerâmicos, azulejos e pedras. Embalagem com 100 peças. Medida 2,0mm. 	15	UNIDADE	 R$          2,00 	 R$      2,80 	 - 	 R$             2,40 	 R$                    36,00 	
54	Espaçador para assentamento de pisos cerâmicos, azulejos e pedras. Embalagem com 100 peças. Medida 3,0mm. 	15	UNIDADE	 R$          2,00 	 R$      2,80 	 - 	 R$             2,40 	 R$                    36,00 	
55	Espaçador para assentamento de pisos cerâmicos, azulejos e pedras. Embalagem com 100 peças. Medida 4,0mm. 	15	UNIDADE	 R$          2,00 	 R$      2,80 	 R$      3,00 	 R$             2,60 	 R$                    39,00 	
56	Espátula, lâmina em aço, cabo de madeira, 3 pol	5	UNIDADE	 R$          5,00 	 R$      2,60 	 R$      4,00 	 R$             3,87 	 R$                    19,33 	
57	Espátula, lâmina em aço, cabo de madeira, 4 pol	5	UNIDADE	 R$          3,50 	 R$      2,60 	 R$      5,00 	 R$             3,70 	 R$                    18,50 	
58	Esquadro para pedreiro, 30 cm, cabo plástico	4	UNIDADE	 R$        10,00 	 R$      6,00 	 R$      6,00 	 R$             7,33 	 R$                    29,33 	
59	Estopa para polimento, 100% algodão, emb. 150 g	20	UNIDADE	 R$          1,50 	 R$      3,00 	 R$      2,00 	 R$             2,17 	 R$                    43,33 	
60	Facão cabo de plástico lâmina em aço alto carbono, 14 pol	5	UNIDADE	 R$        28,00 	 R$    11,20 	 R$    16,00 	 R$          18,40 	 R$                    92,00 	
61	Fechadura externa com espelho, perfil estreito, para porta de alumínio, com duas chaves, maçaneta em L	50	UNIDADE	 R$        30,00 	 - 	 R$    35,00 	 R$          32,50 	 R$              1.625,00 	
62	Fechadura para armário e arquivo de aço, com duas chaves	50	UNIDADE	 R$          8,00 	 - 	 - 	 R$             8,00 	 R$                  400,00 	
63	Fechadura para porta de madeira, de embutir, em aço cromado, com duas chaves, tranca com duas voltas e maçaneta em L	30	UNIDADE	 R$        28,00 	 R$    27,00 	 R$    35,00 	 R$          30,00 	 R$                  900,00 	
64	Fechadura, para gaveta, cano curto, com duas chaves, acabamento cromado	50	UNIDADE	 R$          8,00 	 R$      6,80 	 - 	 R$             7,40 	 R$                  370,00 	
65	Fechadura, para gaveta, cano longo, com duas chaves, acabamento cromado	50	UNIDADE	 R$          8,00 	 - 	 - 	 R$             8,00 	 R$                  400,00 	
66	Ferro 10 mm (3/8”) ca 50 7,404kg barra 12m	50	UNIDADE	 R$        30,00 	 - 	 R$    25,00 	 R$          27,50 	 R$              1.375,00 	
67	Ferro 12,5 mm (1/2”) ca 50 11,556kg barra 12m	50	UNIDADE	 R$        44,00 	 - 	 R$    45,00 	 R$          44,50 	 R$              2.225,00 	
68	Ferro 8 mm (5/16”) ca 50 4,740kg barra 12m	50	UNIDADE	 R$        24,00 	 - 	 R$    19,00 	 R$          21,50 	 R$              1.075,00 	
69	Ferrolho fio redondo, para uso em portas e janelas, tamanho grande	100	UNIDADE	 R$          3,00 	 - 	 R$      3,00 	 R$             3,00 	 R$                  300,00 	
70	Ferrolho fio redondo, para uso em portas e janelas, tamanho médio 	100	UNIDADE	 R$          2,50 	 R$      3,10 	 R$      2,50 	 R$             2,70 	 R$                  270,00 	
71	Fita zebrada com 200 m	5	UNIDADE	 R$        12,00 	 - 	 R$    12,00 	 R$          12,00 	 R$                    60,00 	
72	Grafite em pó para manutenção de fechadura, emb. 25G	20	UNIDADE	 R$          1,60 	 R$      1,45 	 R$      2,00 	 R$             1,68 	 R$                    33,67 	
73	Jogo de chave de boca nº 5 a 20 	3	UNIDADE	 R$        40,00 	 - 	 - 	 R$          40,00 	 R$                  120,00 	
74	Jogo de chave de fenda, contendo 08 peças	3	UNIDADE	 R$        30,00 	 - 	 - 	 R$          30,00 	 R$                    90,00 	
75	Jogo de chave estrela, com 12 chaves	3	UNIDADE	 R$        38,00 	 - 	 - 	 R$          38,00 	 R$                  114,00 	
76	Jogo de dobradiça, para porta tipo vai e vem, com 06 furos, metálica, dimensões 4 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e do fabricante.	100	UNIDADE	 R$        48,00 	 - 	 R$      1,80 	 R$          24,90 	 R$              2.490,00 	
77	Lâmina de serra manual rígida de aço rápido, 250 x 13 x 0,6 mm (comprimento x largura x espessura), 24 dentes por 25mm	50	UNIDADE	 R$          4,00 	 R$      2,60 	 R$      4,50 	 R$             3,70 	 R$                  185,00 	
78	Lápis para carpinteiro, grafite de formato retangular, especialmente indicado para marcações em madeira	25	UNIDADE	 R$          1,00 	 R$      1,20 	 R$      1,00 	 R$             1,07 	 R$                    26,67 	
79	Lima reta para enxada 	5	UNIDADE	 R$        12,00 	 R$      8,50 	 R$    15,00 	 R$          11,83 	 R$                    59,17 	
80	Linha para pedreiro rolo 50 m, 100% poliamida	5	UNIDADE	 R$          2,50 	 - 	 R$      3,00 	 R$             2,75 	 R$                    13,75 	
81	Lixa d'água nº 120	50	FOLHAS	 R$          1,30 	 R$      1,10 	 R$      1,50 	 R$             1,30 	 R$                    65,00 	
82	Lixa d'água nº 180	50	FOLHAS	 R$          1,30 	 R$      1,10 	 R$      1,50 	 R$             1,30 	 R$                    65,00 	
83	Lixa d'água nº 320	50	FOLHAS	 R$          1,30 	 R$      1,10 	 R$      1,00 	 R$             1,13 	 R$                    56,67 	
84	Lixa para parede nº 100	50	FOLHAS	 R$          0,60 	 R$      0,50 	 R$      1,00 	 R$             0,70 	 R$                    35,00 	
85	Lixa para parede nº 120	50	FOLHAS	 R$          0,60 	 R$      0,50 	 R$      1,00 	 R$             0,70 	 R$                    35,00 	
86	Lixa para parede nº 80	50	FOLHAS	 R$          0,06 	 R$      0,70 	 R$      1,00 	 R$             0,59 	 R$                    29,33 	
87	Luva de raspa de couro, cano curto	10	PAR	 R$          6,00 	 R$      8,50 	 - 	 R$             7,25 	 R$                    72,50 	
88	Madeirite naval, conhecida também por tapume, medidas 2,10x1,10 m, espessura 10 mm	50	FOLHAS	 R$        60,00 	 - 	 R$    35,00 	 R$          47,50 	 R$              2.375,00 	
89	Mangueira de nível, em pvc de alta resistência, diâmetro nominal: 3/8" espessura da parede 1,50mm	50	METROS	 R$          2,00 	 - 	 R$      1,50 	 R$             1,75 	 R$                    87,50 	
90	Mangueira trançada, tipo cristal resistente, transparente, 1/2 polegada	100	METROS	 R$          3,00 	 R$      2,60 	 - 	 R$             2,80 	 R$                  280,00 	
91	Marreta de 1kg com cabo de madeira 	5	UNIDADE	 R$        16,00 	 R$    16,30 	 - 	 R$          16,15 	 R$                    80,75 	
92	Martelo tipo unha, com cabo de madeira, 27 mm 	5	UNIDADE	 R$        16,00 	 R$    19,20 	 R$    30,00 	 R$          21,73 	 R$                  108,67 	
93	Máscara de proteção, respirador descartável, modelo dobrável, dotada de válvula de exalação, para maior conforto e com elásticos para fixação e ajuste à cabeça do usuário, protege as vias respiratórias do usuário contra poeiras	50	UNIDADE	 R$          0,80 	 R$      0,50 	 - 	 R$             0,65 	 R$                    32,50 	
94	Massa corrida PVA, saco com 15 kg	60	SACO	 R$        13,00 	 R$    19,00 	 R$    14,00 	 R$          15,33 	 R$                  920,00 	
95	Massa Plástica, 500 g com catalisador, uso geral	15	UNIDADE	 R$        60,00 	 R$      7,00 	 R$    10,00 	 R$          25,67 	 R$                  385,00 	
96	Nível de alumínio 14 polegadas	5	UNIDADE	 R$          10,00 	 R$    15,20 	 - 	 R$          12,60 	 R$                    63,00 	
97	Óculos de proteção, resistente a impactos, armação e hastes em nylon com regulagem no comprimento, lentes transparentes	5	UNIDADE	 R$          8,00 	 R$      4,60 	 - 	 R$             6,30 	 R$                    31,50 	
98	Óleo lubrificante p/ máquinas, emb. 100 ml	10	UNIDADE	 R$          8,00 	 - 	 - 	 R$             8,00 	 R$                    80,00 	
99	Pá em aço forjado, cabo de madeira com 130 cm	10	UNIDADE	 R$        20,00 	 R$    23,60 	 R$    22,00 	 R$          21,87 	 R$                  218,67 	
100	Parafuso cabeça chata fenda simples ou phillips, 4,2 x 40 mm (diâm. X comp.) aço galvanizado	1500	UNIDADE	 R$          0,09 	 R$      0,05 	 R$      0,50 	 R$             0,21 	 R$                  320,00 	
101	Parafuso cabeça chata fenda simples ou phillips, 4,8 x 50 mm (diâm. X comp.), aço galvanizado	1500	UNIDADE	 R$          0,12 	 R$      0,08 	 R$      0,50 	 R$             0,23 	 R$                  350,00 	
102	Parafuso cabeça panela, fenda simples ou phillips, 4,2 x 40 mm (diâm. X comp.) aço galvanizado	1500	UNIDADE	 R$          0,15 	 R$      0,06 	 R$      0,50 	 R$             0,24 	 R$                  355,00 	
103	Parafuso cabeça panela, fenda simples ou phillips, 4,8 x 50 mm (diâm. X comp.) aço galvanizado	1500	UNIDADE	 R$          0,17 	 R$      0,06 	 R$      0,50 	 R$             0,24 	 R$                  365,00 	
104	Parafuso cabeça sextavada, rosca inteira, ¼ x 2 pol, aço galvanizado	500	UNIDADE	 R$          1,00 	 R$      0,08 	 R$      0,70 	 R$             0,59 	 R$                  296,67 	
105	Parafuso cabeça sextavada, rosca parcial, 3/8 x 3 pol, aço galvanizado	500	UNIDADE	 R$          1,50 	 R$      0,08 	 R$      0,70 	 R$             0,76 	 R$                  380,00 	
106	Parafuso com bucha, para vaso sanitário	100	UNIDADE	 R$          2,00 	 R$      1,30 	 R$      2,00 	 R$             1,77 	 R$                  176,67 	
107	Peneira fina, tela de metal, aro em madeira, diâmetro 60 cm, para peneirar areia 	5	UNIDADE	 R$        12,00 	 R$    11,50 	 R$    12,00 	 R$          11,83 	 R$                    59,17 	
108	Pia de fibra, medidas 100x50 cm	5	UNIDADE	 R$        65,00 	 R$    65,00 	 R$    80,00 	 R$          70,00 	 R$                  350,00 	
109	Pia de fibra, medidas 85x50 cm	5	UNIDADE	 R$        60,00 	 R$    53,00 	 R$    60,00 	 R$          57,67 	 R$                  288,33 	
110	Picareta, em aço forjado, modelo alvião, cabo de madeira, comprimento 100 cm 	5	UNIDADE	 R$        30,00 	 R$    29,50 	 - 	 R$          29,75 	 R$                  148,75 	
111	Piso cerâmico, tipo A, resistência PEI 5, 40 X 40, cor a definir	500	M²	 R$        16,00 	 R$    17,00 	 R$    14,00 	 R$          15,67 	 R$              7.833,33 	
112	Pneu para carro de mão	10	UNIDADE	 R$        35,00 	 R$    16,50 	 R$    12,00 	 R$          21,17 	 R$                  211,67 	
113	Ponteiro em aço, dimensões 3/4 pol (espessura) x 30 cm (comprimento)	10	UNIDADE	 R$        14,00 	 R$    13,50 	 R$    10,00 	 R$          12,50 	 R$                  125,00 	
114	Porta Cadeado, em aço galvanizado, para cadeado de 30 mm	100	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      2,30 	 R$      2,00 	 R$             2,43 	 R$                  243,33 	
115	Porta Cadeado, em aço galvanizado, para cadeado de 50 mm	100	UNIDADE	 R$          4,00 	 R$      2,90 	 R$      4,00 	 R$             3,63 	 R$                  363,33 	
116	Porta de madeira maciça, com almofada, tamanho 210x80 cm com marco de 10cm	50	UNIDADE	 R$      140,00 	 - 	 R$  200,00 	 R$        170,00 	 R$              8.500,00 	
117	Porta de madeira maciça, com almofada, tamanho 210x90 cm com marco de 10cm	50	UNIDADE	 R$      200,00 	 - 	 R$  200,00 	 R$        200,00 	 R$            10.000,00 	
118	Porta lisa de madeira com 210 x 80 cm, com marco de 10 cm	30	UNIDADE	 R$        40,00 	 - 	 R$    90,00 	 R$          65,00 	 R$              1.950,00 	
119	Porta lisa de madeira com 210 x 90 cm, com marco de 10 cm	30	UNIDADE	 R$        90,00 	 - 	 - 	 R$          90,00 	 R$              2.700,00 	
120	Prego com cabeça 1 1/2 x 12 (POL X BWG), em aço galvanizado	10	KG	 R$          7,00 	 R$      7,35 	 R$      8,00 	 R$             7,45 	 R$                    74,50 	
121	Prego com cabeça 1 1/2 x 13 (POL X BWG), em aço galvanizado 	10	KG	 R$          7,00 	 R$      7,70 	 R$      8,00 	 R$             7,57 	 R$                    75,67 	
122	Prego com cabeça 1/2 X 19 (POL X BWG), em aço galvanizado 	5	KG	 R$          7,00 	 R$    27,00 	 R$      8,00 	 R$          14,00 	 R$                    70,00 	
123	Prego com cabeça 2 1/2 x 10 (POL X BWG), em aço galvanizado 	10	KG	 R$          7,00 	 R$      6,50 	 R$      8,00 	 R$             7,17 	 R$                    71,67 	
124	Prego com cabeça 7/8 X 18 (POL X BWG), em aço galvanizado 	5	KG	 R$        12,00 	 R$    12,00 	 R$      8,00 	 R$          10,67 	 R$                    53,33 	
125	Rebitador manual tipo alicate	3	UNIDADE	 R$        30,00 	 R$    14,70 	 - 	 R$          22,35 	 R$                    67,05 	
126	Rebite de repuxo, alumínio, 4,0x12 mm	1000	UNIDADE	 R$          0,06 	 R$      0,03 	 - 	 R$             0,05 	 R$                    45,00 	
127	Rebite de repuxo, alumínio, 4,8x14 mm	1000	UNIDADE	 R$          0,06 	 R$      0,05 	 - 	 R$             0,06 	 R$                    55,00 	
128	Rebite de repuxo, alumínio, 6,2x16 mm	1000	UNIDADE	 R$          0,06 	 - 	 - 	 R$             0,06 	 R$                    60,00 	
129	Rejunte, emb. 1 kg, para uso em piso cerâmico, cor a definir	100	KG	 R$          1,80 	 R$      3,50 	 R$      2,00 	 R$             2,43 	 R$                  243,33 	
130	Revestimento cerâmico, para parede, PEI 3, 25 X 35	500	M²	 R$        14,00 	 R$    15,00 	 R$    13,00 	 R$          14,00 	 R$              7.000,00 	
131	Ripa em madeira serrada, dimensões 5 x 2,5 cm, metro linear	50	METROS	 R$          1,20 	 - 	 - 	 R$             1,20 	 R$                    60,00 	
132	Rolo para pintura de 23 cm, em espuma, com suporte, cabo plástico	20	UNIDADE	 R$        10,00 	 R$      6,30 	 R$    10,00 	 R$             8,77 	 R$                  175,33 	
133	Rolo para pintura de 23 cm, lã de carneiro alta, com suporte, cabo plástico	20	UNIDADE	 R$        18,00 	 R$    38,50 	 R$    10,00 	 R$          22,17 	 R$                  443,33 	
134	Rolo para pintura de 23 cm, lã de carneiro baixa, com suporte, cabo plástico	20	UNIDADE	 R$        13,00 	 R$    29,00 	 R$    10,00 	 R$          17,33 	 R$                  346,67 	
135	Rolo para pintura de 5 cm, em espuma, com suporte, cabo plástico	20 	UNIDADE	 R$          1,50 	 R$      2,60 	 R$      2,00 	 R$             2,03 	 R$                 40,67          	
136	Rolo para pintura de 9 cm, em espuma, com suporte, cabo plástico	20	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      3,20 	 - 	 R$             3,10 	 R$                    62,00 	
137	Sarrafo de alumínio 02 metros 	5	UNIDADE	 R$        17,00 	 R$    24,00 	 - 	 R$          20,50 	 R$                  102,50 	
138	Selador acrílico, impermeabiliza e uniformiza as mais diversas superfícies de alvenaria emb. 3,6 L	20	GALÃO	 R$        20,00 	 R$    21,00 	 - 	 R$          20,50 	 R$                  410,00 	
139	Serrote 18", lâmina de aço temperado, 7 dentes por polegada	3	UNIDADE	 R$        16,00 	 R$    29,00 	 - 	 R$          22,50 	 R$                    67,50 	
140	Solvente aguarrás, emb. 5 L, utilizado na diluição de tintas e vernizes sintéticos, limpeza de máquinas, peças em geral, assoalhos de madeira e cerâmica	10	LITRO	 R$        34,00 	 R$    46,00 	 - 	 R$          40,00 	 R$                  400,00 	
141	Tábua de madeira serrada, dimensões 40cm x 2,5cm, metro linear	10	METROS	 R$      318,00 	 - 	 - 	 R$        318,00 	 R$              3.180,00 	
142	Talhadeira em aço, dimensões 3/4 pol (espessura) x 30 cm (comprimento)	5	UNIDADE	 R$        12,00 	 R$    10,50 	 - 	 R$          11,25 	 R$                    56,25 	
143	Telha cerâmica tipo Ceará, canal profundo, com ótima vazão de águas pluviais, design simples, encaixes tolerantes, aceita tranquilamente qualquer tipo de mão de obra 	5000	UNIDADE	 R$          0,48 	 - 	 - 	 R$             0,48 	 R$              2.400,00 	
144	Telha Colonial, canal profundo, com ótima vazão de águas pluviais, composto por duas partes iguais separadas, denominadas capas, design simples, encaixes tolerantes, aceita tranquilamente qualquer tipo de mão de obra	5000	UNIDADE	 R$          0,80 	 - 	 - 	 R$             0,80 	 R$              4.000,00 	
145	Thinner emb. 900Ml, para diluição de tintas	20	UNIDADE	 R$          8,50 	 R$    48,50 	 - 	 R$          28,50 	 R$                  570,00 	
146	Tijolo maciço, utilizado na construção civil	10000	UNIDADE	 R$          0,25 	 - 	 - 	 R$             0,25 	 R$              2.500,00 	
147	Tinta esmalte sintética emb. 3,6 L cor a definir	100	GALÃO	 R$        38,00 	 R$    48,50 	 - 	 R$          43,25 	 R$              4.325,00 	
148	Tinta látex acrílica, lata 18 L, cor a definir	50	LATAO	 R$        85,00 	 R$    94,00 	 - 	 R$          89,50 	 R$              4.475,00 	
149	Trena de 5 m	5	UNIDADE	 R$          9,00 	 R$    11,00 	 - 	 R$          10,00 	 R$                    50,00 	
150	Trincha com cerdas de nylon, 2 pol	10	UNIDADE	 R$          2,70 	 R$      3,00 	 - 	 R$             2,85 	 R$                    28,50 	
151	Trincha com cerdas de nylon, 3 pol	10	UNIDADE	 R$          4,50 	 R$      5,20 	 - 	 R$             4,85 	 R$                    48,50 	
152	Trincha com cerdas de nylon, 4 pol	10	UNIDADE	 R$          5,50 	 R$      6,90 	 - 	 R$             6,20 	 R$                    62,00 	
153	Vassoura piaçava, 60 cm, com cabo de 1,40 m, limpeza de grandes áreas em geral	30	UNIDADE	 R$          4,00 	 - 	 - 	 R$             4,00 	 R$                  120,00 	
154	Verniz para aplicação em superfícies de madeira, acabamento brilhante e natural de fácil aplicação, elevado poder de penetração, rápida secagem, alto rendimento e grande aderência ao substrato. Emb. 3,6 L	5	GALÃO	 R$        33,00 	 R$    46,00 	 - 	 R$          39,50 	 R$                  197,50 	
 TOTAL DO LOTE 1	 R$     131.238,53 	

ITEM	DESCRIÇÃO DO MATERIAL  DO LOTE 02	QUANTIDADE	UNIDADE	EMPRESA A	EMPRESA B	EMPRESA C	PREÇO MÉDIO UNITÁRIO (Pme)	VALOR TOTAL MÉDIO (Pme x Q)	
1	Alicate universal, 8 polegadas, cabo isolado para 1.000 volts. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Uso exclusivo para eletricista	5	UNIDADE	 R$        20,00 	 - 	 R$    20,00 	 R$          20,00 	 R$                  100,00 	
2	Bocal com rabicho e-27	200	UNIDADE	 R$          2,00 	 R$      2,25 	 R$      2,00 	 R$             2,08 	 R$                  416,67 	
3	Bocal em louça e-27	50	UNIDADE	 R$          2,00 	 - 	 R$      2,00 	 R$             2,00 	 R$                  100,00 	
4	Bocal em louça e-40	50	UNIDADE	 R$          9,50 	 - 	 R$      2,00 	 R$             5,75 	 R$                  287,50 	
5	Cabo 4 de alumínio ( sem alma )	150	QUILO	 R$        22,00 	 - 	 - 	 R$          22,00 	 R$              3.300,00 	
6	Cabo cobre nu 16.0	150	METROS	 R$          0,80 	 - 	 - 	 R$             0,80 	 R$                  120,00 	
7	Cabo cobre nu 35.0	300	METROS	 R$        12,00 	 - 	 - 	 R$          12,00 	 R$              3.600,00 	
8	Cabo flexível 1kv # 10.0mm² (pvc)	700	METROS	 R$          6,00 	 - 	 - 	 R$             6,00 	 R$              4.200,00 	
9	Cabo flexível 1kv pp 3 x # 2.5mm² (pvc )	400	METROS	 R$          3,80 	 - 	 - 	 R$             3,80 	 R$              1.520,00 	
10	Cabo flexível 750kv 2 x # 1.5mm² (pvc )	700	METROS	 R$          2,00 	 - 	 - 	 R$             2,00 	 R$              1.400,00 	
11	Cabo flexível 750v # 1.5mm² (pvc )	6000	METROS	 R$          0,50 	 R$      0,67 	 R$      0,60 	 R$             0,59 	 R$              3.540,00 	
12	Cabo flexível 750v # 2.5mm² (pvc )	7000	METROS	 R$          0,80 	 R$      0,94 	 R$      0,90 	 R$             0,88 	 R$              6.160,00 	
13	Cabo flexível 750v # 4.0.mm² (pvc )	3000	METROS	 R$          1,40 	 R$      1,53 	 R$      1,50 	 R$             1,48 	 R$              4.430,00 	
14	Cabo flexível 750v 2 x # 2.5mm² (pvc )	700	METROS	 R$          3,30 	 - 	 - 	 R$             3,30 	 R$              2.310,00 	
15	Caixa pvc 4x2	20	UNIDADE	 R$          0,30 	 R$      1,17 	 R$      1,50 	 R$             0,99 	 R$                    19,80 	
16	Canaleta 20 x 10 x 2100 com divisória	20	UNIDADE	 R$            2,50 	 R$      3,15 	 - 	 R$             2,83 	 R$                    56,50 	
17	Canaleta 50 x 2100 com divisória	50	UNIDADE	 R$        25,00 	 R$    13,50 	 - 	 R$          19,25 	 R$                  962,50 	
18	Chave porta fusível	10	UNIDADE	 R$      160,00 	 - 	 - 	 R$        160,00 	 R$              1.600,00 	
19	Conector tipo grampo em aço galvanizado, para cabo 10-25 haste de aterramento 5/8	10	UNIDADE	 R$        17,00 	 - 	 - 	 R$          17,00 	 R$                  170,00 	
20	Conector tipo torno ( split bult ) p/ cabo 50mm	15	UNIDADE	 R$          6,00 	 - 	 - 	 R$             6,00 	 R$                    90,00 	
21	Controle p/ ventilador sobrepor	20	UNIDADE	 R$        20,00 	 - 	 - 	 R$          20,00 	 R$                  400,00 	
22	Curva eletroduto pvc ( anti-chama ) 20mm	20	UNIDADE	 R$          0,70 	 R$      0,60 	 R$      3,00 	 R$             1,43 	 R$                    28,67 	
23	Curva eletroduto pvc ( anti-chama ) 25mm	15	UNIDADE	 R$          1,00 	 R$      0,80 	 R$      3,50 	 R$             1,77 	 R$                    26,50 	
24	Curva eletroduto pvc ( anti-chama ) 32mm	20	UNIDADE	 R$          1,60 	 R$      1,40 	 R$      4,00 	 R$             2,33 	 R$                    46,67 	
25	Curva eletroduto pvc ( anti-chama ) 40mm	20	UNIDADE	 R$          5,00 	 - 	 R$      5,00 	 R$             5,00 	 R$                  100,00 	
26	Disjuntor 10a ( din )	40	UNIDADE	 R$          7,00 	 R$      5,00 	 R$      8,00 	 R$             6,67 	 R$                  266,67 	
27	Disjuntor 16a ( din )	40	UNIDADE	 R$          7,00 	 R$      5,00 	 R$      8,00 	 R$             6,67 	 R$                  266,67 	
28	Disjuntor 20a ( din )	30	UNIDADE	 R$          8,00 	 R$      5,00 	 R$      8,00 	 R$             7,00 	 R$                  210,00 	
29	Disjuntor 32a ( din )	15	UNIDADE	 R$          9,00 	 R$      5,00 	 R$      8,00 	 R$             7,33 	 R$                  110,00 	
30	Eletroduto soldável pvc ( anti-chama ) 20mm	40	UNIDADE	 R$          4,00 	 - 	 R$      4,50 	 R$             4,25 	 R$                  170,00 	
31	Eletroduto soldável pvc ( anti-chama ) 25mm	30	UNIDADE	 R$          4,50 	 - 	 R$      6,00 	 R$             5,25 	 R$                  157,50 	
32	Eletroduto soldável pvc ( anti-chama ) 32mm	100	UNIDADE	 R$          6,00 	 - 	 R$      9,00 	 R$             7,50 	 R$                  750,00 	
33	Eletroduto soldável pvc ( anti-chama ) 40mm	100	UNIDADE	 R$        10,00 	 - 	 R$    14,00 	 R$          12,00 	 R$              1.200,00 	
34	Elo fusível 0,5k	30	UNIDADE	 R$          3,50 	 - 	 - 	 R$             3,50 	 R$                  105,00 	
35	Elo fusível 12k	100	UNIDADE	 R$          4,00 	 - 	 - 	 R$             4,00 	 R$                  400,00 	
36	Elo fusível 1k	25	UNIDADE	 R$          3,00 	 - 	 - 	 R$             3,00 	 R$                    75,00 	
37	Elo fusível 3k	25	UNIDADE	 R$          3,00 	 - 	 - 	 R$             3,00 	 R$                    75,00 	
38	Elo fusível 6k	30	UNIDADE	 R$          4,00 	 - 	 - 	 R$             4,00 	 R$                  120,00 	
39	Fita isolante c/ 20m	30	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      3,50 	 R$      4,00 	 R$             3,50 	 R$                  105,00 	
40	Fita isolante de alta fusão c/ 10m	20	UNIDADE	 R$        14,00 	 R$      9,00 	 R$    20,00 	 R$          14,33 	 R$                  286,67 	
41	Haste p/ aterramento 16.0mm² x 2400mm	10	UNIDADE	 R$        30,00 	 - 	 R$    15,00 	 R$          22,50 	 R$                  225,00 	
42	Interruptor embutir 1 tecla simples c/ espelho	10	UNIDADE	 R$          3,50 	 R$      4,50 	 R$      3,00 	 R$             3,67 	 R$                    36,67 	
43	Interruptor sobrepor 1 tecla c/ caixa	10	UNIDADE	 R$          4,00 	 - 	 R$      3,50 	 R$             3,75 	 R$                    37,50 	
44	Kit ar condicionado c/ tomada e caixa	10	UNIDADE	 R$        16,00 	 R$    37,80 	 - 	 R$          26,90 	 R$                  269,00 	
45	Lâmpada eletrônica fluorescente compacta 30w ( luz branca )	10	UNIDADE	 R$        11,00 	 R$    13,50 	 R$      5,00 	 R$             9,83 	 R$                    98,33 	
46	Lâmpada eletrônica fluorescente compacta 40w ( luz branca )	10	UNIDADE	 R$        25,00 	 - 	 R$    28,00 	 R$          26,50 	 R$                  265,00 	
47	Lâmpada fluorescente tubular 20w ( super luz do dia )	41	UNIDADE	 R$          4,50 	 R$      5,00 	 R$      4,50 	 R$             4,67 	 R$                  191,33 	
48	Lâmpada fluorescente tubular 40w ( super luz do dia )	40	UNIDADE	 R$          4,50 	 R$      5,00 	 R$      5,00 	 R$             4,83 	 R$                  193,33 	
49	Lâmpada halôgena 150w	100	UNIDADE	 R$          4,00 	 - 	 R$      5,00 	 R$             4,50 	 R$                  450,00 	
50	Lâmpada vapor de sódio 150w	100	UNIDADE	 R$        20,00 	 - 	 R$    45,00 	 R$          32,50 	 R$              3.250,00 	
51	Lâmpada vapor de sódio 250w	70	UNIDADE	 R$        32,00 	 - 	 R$    50,00 	 R$          41,00 	 R$              2.870,00 	
52	Lâmpada vapor de sódio 250w tubular	50	UNIDADE	 R$        60,00 	 - 	 R$    50,00 	 R$          55,00 	 R$              2.750,00 	
53	Luminária oval aberta, tipo reforçada, bocal e-40 para lâmpada 250w, diâmetro 48mm.	25	UNIDADE	 R$      190,00 	 - 	 - 	 R$        190,00 	 R$              4.750,00 	
54	Luminária p/ iluminação pública fechada, em alumínio estampado, refletor em alumínio anodizado natural, difusor em policarbonato prismático, p/ lãmpada 250 / 400w ovóide ou tubular	30	UNIDADE	 R$      230,00 	 - 	 - 	 R$        230,00 	 R$              6.900,00 	
55	Para raios 12kva	20	UNIDADE	 R$      160,00 	 - 	 - 	 R$        160,00 	 R$              3.200,00 	
56	Pino tomada 2p p/ extensão	20	UNIDADE	 R$          2,50 	 - 	 R$      3,00 	 R$             2,75 	 R$                    55,00 	
57	Pisca-pisca com 100 lâmpadas coloridas, caixa c/ 20 unidades tensão 127 / 220v	20	UNIDADE	 R$      140,00 	 - 	 - 	 R$        140,00 	 R$              2.800,00 	
58	Pisca-pisca com 200 lâmpadas brancas, caixa com 60 unidades tensão 127 / 220v	10	UNIDADE	 R$      480,00 	 - 	 - 	 R$        480,00 	 R$              4.800,00 	
59	Placa cega ( espelho 4x2 )	10	UNIDADE	 R$          1,50 	 R$      1,80 	 R$      2,50 	 R$             1,93 	 R$                    19,33 	
60	Plafon ( branco ) pvc para lâmpada 100w ( bocal e-27 )	10	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      3,60 	 R$      5,00 	 R$             3,87 	 R$                    38,67 	
61	Plug tomada 2p + t 16a	10	UNIDADE	 R$        18,00 	 - 	 - 	 R$          18,00 	 R$                  180,00 	
62	Projetor de longo alcance, em alumínio adonisado natural, vidro plano transparente temperado,p/ lâmpada avoíde e tubular 250w	15	UNIDADE	 R$        60,00 	 - 	 - 	 R$          60,00 	 R$                  900,00 	
63	Quadro p/ distribuição c/ 16 chaves pvc ( norma din )	10	UNIDADE	 R$      220,00 	 - 	 - 	 R$        220,00 	 R$              2.200,00 	
64	Reator alto fator ( mínimo 0,92% ) 150w vapor de sódio 	10	UNIDADE	 R$        55,00 	 - 	 R$    55,00 	 R$          55,00 	 R$                  550,00 	
65	Reator alto fator ( mínimo 0,92% ) 250w vapor de sódio	50	UNIDADE	 R$        65,00 	 - 	 R$    70,00 	 R$          67,50 	 R$              3.375,00 	
66	Reator eletrônico alto fator ( mínimo 0,92% ) 1 x 40w	50	UNIDADE	 R$        18,00 	 - 	 R$    18,00 	 R$          18,00 	 R$                  900,00 	
67	Reator eletrônico alto fator ( mínimo 0,92% ) 2 x 20w	40	UNIDADE	 R$        20,00 	 - 	 R$    18,00 	 R$          19,00 	 R$                  760,00 	
68	Reator eletrônico alto fator ( mínimo 0,92% ) 2 x 40w	40	UNIDADE	 R$        22,00 	 - 	 R$    20,00 	 R$          21,00 	 R$                  840,00 	
69	Refletor retangular p/ lâmpada halôgena 150w ( cor branca )	10	UNIDADE	 R$        48,00 	 - 	 R$    18,00 	 R$          33,00 	 R$                  330,00 	
70	Suporte cuvo p/ luminária com sapata (braço ao tempo), diâmetro 48mm comprimento 2500mm.	30	UNIDADE	 R$      120,00 	 - 	 - 	 R$        120,00 	 R$              3.600,00 	
71	Terminal pre-isolado para cabo 10.0mm ( pino )	10	UNIDADE	 R$          1,60 	 - 	 R$      3,00 	 R$             2,30 	 R$                    23,00 	
72	Terminal pre-isolado para cabo 10.0mm ( u )	20	UNIDADE	 R$          1,60 	 - 	 - 	 R$             1,60 	 R$                    32,00 	
73	Terminal pre-isolado para cabo 2.5mm ( pino )	10	UNIDADE	 R$          0,50 	 - 	 - 	 R$             0,50 	 R$                      5,00 	
74	Terminal pre-isolado para cabo 2.5mm ( u )	10	UNIDADE	 R$          0,50 	 - 	 - 	 R$             0,50 	 R$                      5,00 	
75	Terminal pre-isolado para cabo 4.0mm ( pino )	10	UNIDADE	 R$          0,70 	 - 	 - 	 R$             0,70 	 R$                      7,00 	
76	Terminal pre-isolado para cabo 4.0mm ( u )	40	UNIDADE	 R$          0,70 	 - 	 - 	 R$             0,70 	 R$                    28,00 	
77	Testador de isolação para alicate amperímetro. (Marca de referencia Minipa)	30	UNIDADE	 R$      180,00 	 - 	 - 	 R$        180,00 	 R$              5.400,00 	
78	Tomada 2p + t de sobrepor à prova d'água 16a	30	UNIDADE	 R$        18,00 	 - 	 - 	 R$          18,00 	 R$                  540,00 	
79	Tomada 2p + t sobrepor c/ caixa	20	UNIDADE	 R$          5,00 	 - 	 R$      3,50 	 R$             4,25 	 R$                    85,00 	
80	Tomada 2p p/ extensão	10	UNIDADE	 R$          2,50 	 - 	 R$      3,00 	 R$             2,75 	 R$                    27,50 	
81	Tomada de embutir 2p + t c/ espelho	10	UNIDADE	 R$          4,00 	 R$      5,30 	 R$      3,50 	 R$             4,27 	 R$                    42,67 	
VALOR TOTAL DO LOTE 02	 R$     92.311,63 	
ITEM	DESCRIÇÃO DO MATERIAL DO LOTE 03	QUANTIDADE	UNIDADE	EMPRESA A	EMPRESA B	EMPRESA C	PREÇO MÉDIO UNITÁRIO (Pme)	VALOR TOTAL MÉDIO (Pme x Q)	
1	Adaptador auto ajustável, em PVC, com flange e anel, 20 mm x ½ pol	25	UNIDADE	 R$          5,00 	 R$      5,20 	 R$      9,00 	 R$             6,40 	 R$                  160,00 	
2	Adaptador auto ajustável, em PVC, com flange e anel, 32 mm x 1 pol	25	UNIDADE	 R$          8,00 	 R$      9,60 	 R$    10,00 	 R$             9,20 	 R$                  230,00 	
3	Adaptador auto ajustável, em PVC, com flange e anel, 40 mm x 1 ¼ pol	15	UNIDADE	 R$          9,00 	 R$    11,30 	 R$    14,00 	 R$          11,43 	 R$                  171,50 	
4	Adaptador auto ajustável, em PVC, com flange e anel, 50 mm x 1 ½ pol	15	UNIDADE	 R$        12,00 	 R$    12,30 	 R$    18,00 	 R$          14,10 	 R$                  211,50 	
5	Adaptador curto, uso rede hidráulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegada, com rosca externa, soldável	50	UNIDADE	 R$          0,40 	 R$      0,30 	 - 	 R$             0,35 	 R$                    17,50 	
6	Adaptador curto, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegada, com rosca externa, soldável	50	UNIDADE	 R$          0,50 	 R$      0,33 	 - 	 R$             0,42 	 R$                    20,75 	
7	Adaptador curto, uso rede hidráulica, em PVC, 32 mm x 1 polegada, com rosca externa, soldável	50	UNIDADE	 R$          1,00 	 R$      0,95 	 - 	 R$             0,98 	 R$                    48,75 	
8	Adaptador curto, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 ¼ polegadas, com rosca externa, soldável	30	UNIDADE	 R$          2,00 	 R$      2,24 	 - 	 R$             2,12 	 R$                    63,60 	
9	Adesivo plástico para PVC, emb. 175 g, com pincel aplicador	50	UNIDADE	 R$          7,00 	 R$      6,30 	 R$    12,00 	 R$             8,43 	 R$                  421,67 	
10	Anel de vedação para vaso sanitário	25	UNIDADE	 R$          5,50 	 R$      6,50 	 R$      7,00 	 R$             6,33 	 R$                  158,33 	
11	Assento oval, para vaso sanitário em PVC, não almofadado, completo e compatível com diversas marcas. Embalagem com dados de identificação do produto.	20	UNIDADE	 R$        16,00 	 R$    16,70 	 R$    18,00 	 R$          16,90 	 R$                  338,00 	
12	Bucha de redução de 25x20 mm, curta, sistema água fria, soldável, em PVC 	25	UNIDADE	 R$          0,30 	 R$      0,20 	 R$      0,70 	 R$             0,40 	 R$                    10,00 	
13	Bucha de redução de 32x25 mm, curta, sistema água fria, soldável, em PVC	25	UNIDADE	 R$          0,50 	 R$      0,50 	 R$      1,00 	 R$             0,67 	 R$                    16,67 	
14	Bucha de redução de 40x32 mm, curta, sistema água fria, soldável, em PVC 	20	UNIDADE	 R$          1,00 	 R$      1,20 	 R$      2,00 	 R$             1,40 	 R$                    28,00 	
15	Bucha de redução de 50x40 mm, curta, sistema água fria, soldável, em PVC 	20	UNIDADE	 R$          1,20 	 R$      1,65 	 R$      2,50 	 R$             1,78 	 R$                    35,67 	
16	Bucha de redução de 60x50 mm, curta, sistema água fria, soldável, em PVC 	20	UNIDADE	 R$            2,50 	 R$      2,70 	 R$      3,50 	 R$             2,90 	 R$                    58,00 	
17	Caixa de descarga sobrepor, cor branca, material PVC, capacidade de 9 litros 	50	UNIDADE	 R$        22,00 	 R$    22,40 	 R$    18,00 	 R$          20,80 	 R$              1.040,00 	
18	Caixa sifonada com grelha, 100x40 mm	10	UNIDADE	 R$          7,00 	 R$    12,00 	 R$    14,00 	 R$          11,00 	 R$                  110,00 	
19	Caixa sifonada com grelha, 100x50 mm	10	UNIDADE	 R$          6,00 	 R$    13,50 	 R$    18,00 	 R$          12,50 	 R$                  125,00 	
20	Cap de PVC com 100 mm	15	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      3,70 	 R$      3,00 	 R$             3,23 	 R$                    48,50 	
21	Cap de PVC com 20 mm	20	UNIDADE	 R$          0,40 	 R$      0,40 	 R$      0,50 	 R$             0,43 	 R$                      8,67 	
22	Cap de PVC com 25 mm	20	UNIDADE	 R$          0,50 	 R$      0,50 	 R$      1,00 	 R$             0,67 	 R$                    13,33 	
23	Cap de PVC com 50 mm	15	UNIDADE	 R$          2,50 	 R$      3,20 	 R$      2,00 	 R$             2,57 	 R$                    38,50 	
24	Chuveiro Plástico em PVC, de 1/2 com braço e sem registro 	20	UNIDADE	 R$        35,00 	 R$      2,90 	 R$      5,00 	 R$          14,30 	 R$                  286,00 	
25	Cola a base de resina epóxi, 02 (dois) componentes, secagem rápida, aplicável em diversos materiais como madeira, metal, cerâmica, vidro, concreto, ladrilho, gesso, plástico, entre outros, resistente a altas temperaturas, emb. 100 g	20	UNIDADE	 R$          4,50 	 R$      4,40 	 R$      4,00 	 R$             4,30 	 R$                    86,00 	
26	Curva 90º, sistema água fria, soldável, em PVC, 25 mm, extremidades lisas	40	UNIDADE	 R$          1,50 	 R$      1,50 	 R$      1,00 	 R$             1,33 	 R$                    53,33 	
27	Curva 90º, sistema água fria, soldável, em PVC, 32 mm, extremidades lisas	40	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      3,80 	 R$      1,50 	 R$             2,77 	 R$                  110,67 	
28	Curva 90º, sistema água fria, soldável, em PVC, 40 mm, extremidades lisas	30	UNIDADE	 R$          5,00 	 R$      5,70 	 R$      3,00 	 R$             4,57 	 R$                  137,00 	
29	Curva 90º, sistema água fria, soldável, em PVC, 50 mm, extremidades lisas	15	UNIDADE	 R$          6,00 	 R$      8,00 	 R$      4,50 	 R$             6,17 	 R$                    92,50 	
30	Engate Flexível, metal cromado, com terminal liso, aletas e niple Ø 1/2,Possui duas extremidades com buchas cônicas e anéis deslizantes, permitindo encurtamento e proporcionando una instalação sem torção Tamanho 40 cm 	40	UNIDADE	 R$          8,00 	 R$    16,00 	 - 	 R$          12,00 	 R$                  480,00 	
31	Engate, em PVC, flexível, completo e na dimensão de 40 cm x ½"	30	UNIDADE	 R$          2,50 	 R$      2,15 	 R$      3,50 	 R$             2,72 	 R$                    81,50 	
32	Engates Flexível, tamanho 40 cm, branco, com terminal liso, aletas e niple Ø ½". Possui duas extremidades com buchas cônicas e anéis deslizantes, permitindo encurtamento e proporcionando una instalação sem torção 	100	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      3,50 	 - 	 R$             3,25 	 R$                  325,00 	
33	Engates Flexível, tamanho 50 cm, branco, com terminal liso, aletas e niple Ø ½". Possui duas extremidades com buchas cônicas e anéis deslizantes, permitindo encurtamento e proporcionando una instalação sem torção 	100	UNIDADE	 R$          3,60 	 R$      2,40 	 - 	 R$             3,00 	 R$                  300,00 	
34	Espude para vaso sanitário, 38 mm, sanfonado	30	UNIDADE	 R$          1,50 	 R$      1,00 	 R$      2,00 	 R$             1,50 	 R$                    45,00 	
35	Fita veda rosca, produto 100% a base de teflon, dimensão 18 mm x 50 m	100	UNIDADE	 R$          4,00 	 R$      5,30 	 R$      5,00 	 R$             4,77 	 R$                  476,67 	
36	Joelho 20mmx1/2, com rosca de metal, azul	25	UNIDADE	 R$          2,20 	 R$      2,30 	 R$      4,00 	 R$             2,83 	 R$                    70,83 	
37	Joelho 25mmx3/4, com rosca de metal, azul	25	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      2,80 	 R$      4,50 	 R$             3,43 	 R$                    85,83 	
38	Joelho 45º, uso sistema água fria, soldável, 20mm, em PVC	30	UNIDADE	 R$          0,80 	 R$      0,50 	 R$      0,50 	 R$             0,60 	 R$                    18,00 	
39	Joelho 45º, uso sistema água fria, soldável, 25mm, em PVC	30	UNIDADE	 R$          1,00 	 R$      0,85 	 R$      1,50 	 R$             1,12 	 R$                    33,50 	
40	Joelho 45º, uso sistema água fria, soldável, 32mm, em PVC	20	UNIDADE	 R$          2,00 	 R$      2,20 	 R$      2,00 	 R$             2,07 	 R$                    41,33 	
41	Joelho 45º, uso sistema água fria, soldável, 40mm, em PVC	10	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      3,90 	 R$      4,00 	 R$             3,63 	 R$                    36,33 	
42	Joelho 45º, uso sistema água fria, soldável, 50mm, em PVC	10	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      3,90 	 R$      4,50 	 R$             3,80 	 R$                    38,00 	
43	Joelho 45º, uso sistema esgoto, soldável, 100mm, em PVC	10	UNIDADE	 R$          4,50 	 R$      4,70 	 R$      3,50 	 R$             4,23 	 R$                    42,33 	
44	Joelho 45º, uso sistema esgoto, soldável, 40mm, em PVC	10	UNIDADE	 R$          0,90 	 R$      1,05 	 R$      1,20 	 R$             1,05 	 R$                    10,50 	
45	Joelho 45º, uso sistema esgoto, soldável, 50mm, em PVC	10	UNIDADE	 R$          2,00 	 R$      2,30 	 R$      2,00 	 R$             2,10 	 R$                    21,00 	
46	Joelho 45º, uso sistema esgoto, soldável, 75mm, em PVC	10	UNIDADE	 R$          4,00 	 R$      5,20 	 R$      3,00 	 R$             4,07 	 R$                    40,67 	
47	Joelho 90º, uso sistema água fria, liso/rosca, 20mmx1/2, em PVC	41	UNIDADE	 R$          1,00 	 R$      1,00 	 R$      1,50 	 R$             1,17 	 R$                    47,83 	
48	Joelho 90º, uso sistema água fria, liso/rosca, 25mmx3/4, em PVC	40	UNIDADE	 R$          1,20 	 R$      1,50 	 R$      2,00 	 R$             1,57 	 R$                    62,67 	
49	Joelho 90º, uso sistema água fria, soldável, 20mm, em PVC	100	UNIDADE	 R$          0,30 	 R$      0,20 	 R$      0,50 	 R$             0,33 	 R$                    33,33 	
50	Joelho 90º, uso sistema água fria, soldável, 25mm, em PVC	100	UNIDADE	 R$          0,40 	 R$      0,30 	 R$      0,70 	 R$             0,47 	 R$                    46,67 	
51	Joelho 90º, uso sistema água fria, soldável, 32mm, em PVC	70	UNIDADE	 R$          1,00 	 R$      1,05 	 R$      1,00 	 R$             1,02 	 R$                    71,17 	
52	Joelho 90º, uso sistema água fria, soldável, 40mm, em PVC	50	UNIDADE	 R$          2,00 	 R$      2,30 	 R$      2,00 	 R$             2,10 	 R$                  105,00 	
53	Joelho 90º, uso sistema água fria, soldável, 50mm, em PVC	25	UNIDADE	 R$          2,50 	 R$      2,00 	 R$      4,00 	 R$             2,83 	 R$                    70,83 	
54	Joelho 90º, uso sistema esgoto, soldável, 100mm, em PVC	30	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      2,90 	 R$      4,50 	 R$             3,47 	 R$                  104,00 	
55	Joelho 90º, uso sistema esgoto, soldável, 40mm, em PVC	20	UNIDADE	 R$          0,60 	 R$      0,50 	 R$      1,50 	 R$             0,87 	 R$                    17,33 	
56	Joelho 90º, uso sistema esgoto, soldável, 50mm, em PVC	20	UNIDADE	 R$          1,20 	 R$      1,20 	 R$      2,00 	 R$             1,47 	 R$                    29,33 	
57	Joelho 90º, uso sistema esgoto, soldável, 75mm, em PVC	20	UNIDADE	 R$          2,60 	 R$      2,90 	 R$      3,00 	 R$             2,83 	 R$                    56,67 	
58	Junção, uso sistema esgoto rede hidráulica, em PVC, 100 mm	10	UNIDADE	 R$          9,00 	 R$    11,30 	 R$      3,50 	 R$             7,93 	 R$                    79,33 	
59	Junção, uso sistema esgoto rede hidráulica, em PVC, 40 mm	10	UNIDADE	 R$          2,50 	 R$      1,75 	 R$      1,50 	 R$             1,92 	 R$                    19,17 	
60	Junção, uso sistema esgoto rede hidráulica, em PVC, 50 mm	10	UNIDADE	 R$          4,00 	 R$      5,25 	 R$      2,00 	 R$             3,75 	 R$                    37,50 	
61	Junção, uso sistema esgoto rede hidráulica, em PVC, 75 mm	10	UNIDADE	 R$          8,50 	 R$    11,20 	 R$      2,50 	 R$             7,40 	 R$                    74,00 	
62	Kit reparo completo válvula descarga hydra, com 1 êmbolo completo de 1.1/2”, 1 acionador, 1 vedação da tampa, 1 mola inox, compátivel com marca Hydra	15	UNIDADE	 R$        30,00 	 - 	 - 	 R$          30,00 	 R$                  450,00 	
63	Luva de correr, 100mm, uso sistema esgoto, com anel de vedação	10	UNIDADE	 R$        14,00 	 R$      9,80 	 R$      5,00 	 R$             9,60 	 R$                    96,00 	
65	Luva de correr, 20mm, uso sistema água fria, com anel de vedação	50	UNIDADE	 R$          4,00 	 R$      4,65 	 R$      5,00 	 R$             4,55 	 R$                  227,50 	
66	Luva de correr, 25mm, uso sistema água fria, com anel de vedação	50	UNIDADE	 R$          6,00 	 R$      6,30 	 R$      7,00 	 R$             6,43 	 R$                  321,67 	
67	Luva de correr, 32mm, uso sistema água fria, com anel de vedação	40	UNIDADE	 R$          9,00 	 - 	 R$    10,00 	 R$             9,50 	 R$                  380,00 	
68	Luva de correr, 40mm, uso sistema água fria, com anel de vedação	40	UNIDADE	 R$        10,00 	 R$    11,80 	 R$    13,00 	 R$          11,60 	 R$                  464,00 	
69	Luva de correr, 40mm, uso sistema esgoto, com anel de vedação	10	UNIDADE	 R$          6,00 	 R$      3,85 	 R$      5,00 	 R$             4,95 	 R$                    49,50 	
70	Luva de correr, 50mm, uso sistema água fria, com anel de vedação	30	UNIDADE	 R$        13,50 	 R$      5,50 	 R$    16,00 	 R$          11,67 	 R$                  350,00 	
71	Luva de correr, 50mm, uso sistema esgoto, com anel de vedação	10	UNIDADE	 R$          7,00 	 R$      5,50 	 R$      6,85 	 R$             6,45 	 R$                    64,50 	
72	Luva de correr, 60mm, uso sistema água fria, com anel de vedação	20	UNIDADE	 R$        18,00 	 R$    18,50 	 R$    20,00 	 R$          18,83 	 R$                  376,67 	
73	Luva de correr, 75mm, uso sistema esgoto, com anel de vedação	10	UNIDADE	 R$        10,00 	 R$      6,80 	 R$      8,08 	 R$             8,29 	 R$                    82,93 	
74	Luva soldável, 100mm, uso sistema esgoto, extremidades lisas	10	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      3,05 	 R$      4,00 	 R$             3,35 	 R$                    33,50 	
75	Luva soldável, 110mm, em PVC, uso sistema água fria	10	UNIDADE	 R$        48,00 	 - 	 - 	 R$          48,00 	 R$                  480,00 	
76	Luva soldável, 20mm, uso sistema água fria, extremidades lisas	40	UNIDADE	 R$          0,30 	 R$      0,25 	 R$      0,50 	 R$             0,35 	 R$                    14,00 	
77	Luva soldável, 25mm, uso sistema água fria, extremidades lisas	30	UNIDADE	 R$          0,40 	 R$      0,40 	 R$      1,00 	 R$             0,60 	 R$                    18,00 	
78	Luva soldável, 32mm, uso sistema água fria, extremidades lisas	30	UNIDADE	 R$          1,00 	 R$      1,05 	 R$      1,50 	 R$             1,18 	 R$                    35,50 	
79	Luva soldável, 40mm, uso sistema água fria, extremidades lisas	20	UNIDADE	 R$          1,50 	 R$      1,80 	 R$      5,00 	 R$             2,77 	 R$                    55,33 	
80	Luva soldável, 40mm, uso sistema esgoto, extremidades lisas	10	UNIDADE	 R$          0,70 	 R$      0,70 	 R$      2,50 	 R$             1,30 	 R$                    13,00 	
81	Luva soldável, 50mm, uso sistema esgoto, extremidades lisas	10	UNIDADE	 R$          1,50 	 R$      1,50 	 R$      3,50 	 R$             2,17 	 R$                    21,67 	
82	Luva soldável, 75mm, uso sistema esgoto, extremidades lisas	10	UNIDADE	 R$          2,50 	 R$      3,20 	 R$      4,00 	 R$             3,23 	 R$                    32,33 	
83	Luva, uso sistema água fria, liso/rosca 20mm x ½ , em PVC	30	UNIDADE	 R$          1,00 	 R$      0,60 	 R$      1,50 	 R$             1,03 	 R$                    31,00 	
84	Luva, uso sistema água fria, liso/rosca 25mm x ¾ , em PVC	30	UNIDADE	 R$          1,50 	 R$      0,70 	 R$      1,50 	 R$             1,23 	 R$                    37,00 	
85	Luva, uso sistema água fria, liso/rosca 32mm x1”, em PVC	25	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      2,45 	 - 	 R$             2,73 	 R$                    68,13 	
86	Mecanismo para caixa acoplada acionamento	20	UNIDADE	 R$        45,00 	 - 	 - 	 R$          45,00 	 R$                  900,00 	
87	Mecanismo para caixa acoplada boia fechamento	20	UNIDADE	 R$        38,00 	 - 	 - 	 R$          38,00 	 R$                  760,00 	
88	Mecanismo para caixa acoplada saída de água	20	UNIDADE	 R$        30,00 	 - 	 - 	 R$          30,00 	 R$                  600,00 	
89	Pistola aplicadora de adesivo de silicone em tubo	3	UNIDADE	 R$        18,00 	 R$    10,30 	 - 	 R$          14,15 	 R$                    42,45 	
90	Ralo, em PVC, completo, dimensões 15 x 15 cm, com tampa quadrada e opção abre e fecha	20	UNIDADE	 R$        18,00 	 - 	 - 	 R$          18,00 	 R$                  360,00 	
91	Registro, tipo esfera, 20 mm, soldável, em PVC	30	UNIDADE	 R$          4,50 	 R$      3,00 	 - 	 R$             3,75 	 R$                  112,50 	
92	Registro, tipo esfera, 25 mm, soldável, em PVC	20	UNIDADE	 R$          6,00 	 R$      3,70 	 R$      9,00 	 R$             6,23 	 R$                  124,67 	
93	Registro, tipo esfera, 32 mm, soldável, em PVC	20	UNIDADE	 R$          9,00 	 R$      7,00 	 R$    15,00 	 R$          10,33 	 R$                  206,67 	
94	Registro, tipo esfera, 40 mm, soldável, em PVC	15	UNIDADE	 R$          11,00 	 R$      9,10 	 R$    20,00 	 R$          13,37 	 R$                  200,50 	
95	Registro, tipo esfera, 50 mm, soldável, em PVC	10	UNIDADE	 R$        13,00 	 R$    11,80 	 R$    25,00 	 R$          16,60 	 R$                  166,00 	
96	Reparo para vedação de torneira de ½" (carrapeta)	100	UNIDADE	 R$          0,30 	 R$      0,07 	 - 	 R$             0,19 	 R$                    18,50 	
97	Reparo para vedação de torneira de ¾" (carrapeta)	100	UNIDADE	 R$          0,30 	 R$      0,01 	 - 	 R$             0,15 	 R$                    15,35 	
98	Sifão sanfonado, Produzido em polipropileno na cor branca. Material que não adere gordura. Resiste à temperatura de - 20ºC à + 100ºC. Adaptável para diâmetro de 40mm e 50mm	100	UNIDADE	 R$          4,50 	 R$      5,55 	 R$      8,00 	 R$             6,02 	 R$                  601,67 	
99	Silicone incolor, para vedação, embalagem bisnaga de 50 g	30	UNIDADE	 R$          4,00 	 R$      4,50 	 - 	 R$             4,25 	 R$                  127,50 	
100	Tanque, caixa de água, em fibra, com tampa, capacidade para 3000 litros	4	UNIDADE	 R$      850,00 	 - 	 R$  800,00 	 R$        825,00 	 R$              3.300,00 	
101	Tê soldável, 100mm, uso sistema esgoto, em PVC	10	UNIDADE	 R$          6,00 	 R$      7,10 	 R$    18,00 	 R$          10,37 	 R$                  103,67 	
102	Tê soldável, 20mm, uso sistema água fria, em PVC	50	UNIDADE	 R$          0,40 	 R$      0,40 	 R$      1,00 	 R$             0,60 	 R$                    30,00 	
103	Tê soldável, 20mmx1/2, liso/rosca, uso sistema água fria, em PVC	50	UNIDADE	 R$          1,50 	 R$      1,50 	 R$      1,50 	 R$             1,50 	 R$                    75,00 	
104	Tê soldável, 25mm, uso sistema água fria, em PVC	50	UNIDADE	 R$          0,60 	 R$      0,45 	 R$      1,00 	 R$             0,68 	 R$                    34,17 	
105	Tê soldável, 25mmx3/4, liso/rosca, uso sistema água fria, em PVC	50	UNIDADE	 R$          1,70 	 R$      1,80 	 R$      2,00 	 R$             1,83 	 R$                    91,67 	
106	Tê soldável, 32mm, uso sistema água fria, em PVC	50	UNIDADE	 R$          1,50 	 R$      1,70 	 R$      1,50 	 R$             1,57 	 R$                    78,33 	
107	Tê soldável, 40mm, uso sistema água fria, em PVC	50	UNIDADE	 R$          3,50 	 R$      4,45 	 R$      4,00 	 R$             3,98 	 R$                  199,17 	
108	Tê soldável, 40mm, uso sistema esgoto, em PVC	10	UNIDADE	 R$          1,20 	 R$      1,15 	 R$      2,50 	 R$             1,62 	 R$                    16,17 	
109	Tê soldável, 50mm, uso sistema esgoto, em PVC	10	UNIDADE	 R$          2,50 	 R$      3,50 	 R$      3,00 	 R$             3,00 	 R$                    30,00 	
110	Torneira Bica Alta, em metal/ inox , ½, e certificado de garantia no mínino 1 ano 	40	UNIDADE	 R$        60,00 	 R$ 135,00 	 - 	 R$          97,50 	 R$              3.900,00 	
111	Torneira boia, para caixa d'água, com haste de latão de 25 cm, em PVC, de ¾ polegada	20	UNIDADE	 R$          6,00 	 R$      4,10 	 - 	 R$             5,05 	 R$                  101,00 	
112	Torneira boia, para caixa d'água, com haste de latão de 25 cm, em PVC, de ½ polegada	20	UNIDADE	 R$          6,00 	 R$      4,10 	 - 	 R$             5,05 	 R$                  101,00 	
113	Torneira mesa ou parede para lavatório, em metal/ inox , 1/2 polegada, bica alta móvel	50	UNIDADE	 R$        60,00 	 - 	 R$    45,00 	 R$          52,50 	 R$              2.625,00 	
114	Torneira mesa para lavatório, em metal/ inox , 1/2 polegada, bica baixa	50	UNIDADE	 R$        30,00 	 R$    37,00 	 R$    45,00 	 R$          37,33 	 R$              1.866,67 	
115	Torneira plástica de ½ pol, para jardim, com bico para mangueira	50	UNIDADE	 R$          3,00 	 R$      2,20 	 R$      3,00 	 R$             2,73 	 R$                  136,67 	
116	Tubo, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 100 mm x 06 m, soldável, extremidades lisas, para esgoto, não reciclado 	100	UNIDADE	 R$        36,00 	 R$    51,00 	 R$    55,00 	 R$          47,33 	 R$              4.733,33 	
117	Tubo, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 40 mm x 06 m, soldável, extremidades lisas, para esgoto, não reciclado 	50	UNIDADE	 R$        13,00 	 R$    17,00 	 R$    18,00 	 R$          16,00 	 R$                  800,00 	
118	Tubo, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 50 mm x 06 m, soldável, extremidades lisas, para esgoto, não reciclado 	50	UNIDADE	 R$        20,00 	 - 	 R$    25,00 	 R$          22,50 	 R$              1.125,00 	
119	Tubo, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 75 mm x 06 m, soldável, extremidades lisas, para esgoto, não reciclado 	50	UNIDADE	 R$        31,00 	 R$    44,50 	 R$    40,00 	 R$          38,50 	 R$              1.925,00 	
120	Tubo, uso sistema água fria, em PVC, dimensões 110 mm x 06 m, soldável, extremidades lisas, não reciclado 	10	UNIDADE	 R$      320,00 	 R$    51,00 	 - 	 R$        185,50 	 R$              1.855,00 	
121	Tubo, uso sistema água fria, em PVC, dimensões 20 mm x 06 m, soldável, extremidades lisas, não reciclado 	100	UNIDADE	 R$          7,00 	 R$      9,60 	 R$    10,00 	 R$             8,87 	 R$                  886,67 	
122	Tubo, uso sistema água fria, em PVC, dimensões 25 mm x 06 m, soldável, extremidades lisas, não reciclado 	100	UNIDADE	 R$        10,00 	 R$    13,40 	 R$    14,00 	 R$          12,47 	 R$              1.246,67 	
123	Tubo, uso sistema água fria, em PVC, dimensões 32 mm x 06 m,soldável, extremidades lisas, não reciclado 	100	UNIDADE	 R$        15,00 	 R$    22,00 	 R$    25,00 	 R$          20,67 	 R$              2.066,67 	
124	Tubo, uso sistema água fria, em PVC, dimensões 40 mm x 06 m, soldável, extremidades lisas, não reciclado 	100	UNIDADE	 R$        25,00 	 R$    33,00 	 R$    45,00 	 R$          34,33 	 R$              3.433,33 	
125	Tubo, uso sistema água fria, em PVC, dimensões 50 mm x 06 m, soldável, extremidades lisas, não reciclado 	30	UNIDADE	 R$        34,00 	 R$    51,00 	 R$    55,00 	 R$          46,67 	 R$              1.400,00 	
126	Tubo, uso sistema água fria, em PVC, dimensões 75 mm x 06 m, soldável, extremidades lisas, não reciclado 	25	UNIDADE	 R$      150,00 	 R$ 120,00 	 R$    90,00 	 R$        120,00 	 R$              3.000,00 	
127	União, uso sistema água fria, 25 mm, soldável em PVC	20	UNIDADE	 R$          4,00 	 R$      3,70 	 R$      1,50 	 R$             3,07 	 R$                    61,33 	
128	União, uso sistema água fria, 32 mm, soldável em PVC	15	UNIDADE	 R$          6,00 	 R$      6,50 	 R$      3,00 	 R$             5,17 	 R$                    77,50 	
129	União, uso sistema água fria, 40 mm, soldável em PVC	15	UNIDADE	 R$        10,00 	 R$    13,60 	 R$      4,00 	 R$             9,20 	 R$                  138,00 	
130	União, uso sistema água fria, 50 mm, soldável em PVC	15	UNIDADE	 R$        14,00 	 R$    15,00 	 R$      5,00 	 R$          11,33 	 R$                  170,00 	
131	União, uso sistema água fria, 60 mm, soldável em PVC	15	UNIDADE	 R$        45,00 	 R$    36,50 	 R$      7,00 	 R$          29,50 	 R$                  442,50 	
132	União, uso sistema água fria, 75 mm, soldável em PVC	15	UNIDADE	 R$        94,00 	 - 	 R$      8,00 	 R$          51,00 	 R$                  765,00 	
133	Válvula, para pia americana, de 3 1/2 polegadas, em aço inoxidável	10	UNIDADE	 R$        18,00 	 R$    22,00 	 R$    22,00 	 R$          20,67 	 R$                  206,67 	
134	Válvulas para pia comum, cor branca, com tampa e unho 	30	UNIDADE	 R$          2,00 	 R$      1,60 	 R$      3,00 	 R$             2,20 	 R$                    66,00 	
135	Vaso acoplado, em louça, oval, caixa com + ou- 6 litro de água por ciclo, cor branca	20	UNIDADE	 R$      260,00 	 R$ 285,00 	 R$  250,00 	 R$        265,00 	 R$              5.300,00 	
136	Vaso simples, em louça, oval, cor branca	30	UNIDADE	 R$        85,00 	 R$    69,00 	 R$    85,00 	 R$          79,67 	 R$              2.390,00 	
137	Vedador adesivo de silicone incolor, em tubo de 300 ml, aplicação com pistola	20	UNIDADE	 R$        12,00 	 - 	 R$      8,00 	 R$          10,00	 R$                200,00	
TOTAL  DO LOTE 03                                                                                                                                                                                                                                                                  R$   60.055,96 
	 R$     41.616,93 	

PARTE C – DISPOSIÇÕES GERAIS	

1. OBJETO

1.1 O presente procedimento tem por escopo o objeto descrito na PARTE A - PREÂMBULO, no qual se encontram prescritas, entre outras informações: o órgão/entidade licitante, a modalidade licitatória, o tipo de licitação, os pressupostos de participação, o regime de execução ou forma de fornecimento, o prazo do contrato, o local, data e horário para início da sessão pública, a dotação orçamentária, os requisitos de habilitação. 

1.2 As especificações, quantitativos e condições da licitação estão descritas na PARTE B – DISPOSIÇOES ESPECÍFICAS, deste Instrumento.

1.3 São partes indissociáveis deste instrumento os anexos descritos na PARTE A – PREÂMBULO.

2. PRESSUPOSTOS PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

2.1 Os pressupostos para participação nesta licitação estão indicados no item VII do preâmbulo.

2.2 O Certificado de Registro, quando exigível, deverá conter a codificação especificada no item XIII do preâmbulo.

2.3 Não serão admitidas empresas em consórcio, nem as que estejam suspensas temporariamente de participar e de licitar com a Administração Pública ou as declaradas inidôneas, na forma dos incisos II e III do art. 186 da Lei Estadual nº 9.433/95.

2.4 Em consonância com o art. 200 da Lei Estadual nº 9.433/95, fica impedida de participar desta licitação e de contratar com a Administração Pública a pessoa jurídica constituída por membros de sociedade que, em data anterior à sua criação, haja sofrido penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração ou tenha sido declarada inidônea para licitar e contratar e que tenha objeto similar ao da empresa punida. 

2.5 É vedado ao agente político e ao servidor público de qualquer categoria, natureza ou condição, celebrar contratos com a Administração direta ou indireta, por si ou como representante de terceiro, sob pena de nulidade, ressalvadas as exceções legais, conforme o art. 125 da Lei Estadual nº 9.433/95.

2.6 É defeso ao servidor público transacionar com o Estado quando participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer comércio, na forma do inc. XI do art. 176 da Lei Estadual nº 6.677/94. 

2.7 Consoante o art. 18 da Lei Estadual nº 9.433/05, não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação, da execução de obras ou serviços e do fornecimento de bens a eles necessários os demais agentes públicos, assim definidos no art. 207 do mesmo diploma, impedidos de contratar com a Administração Pública por vedação constitucional ou legal.

3. REGÊNCIA LEGAL DA LICITAÇÃO

Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05,  a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente. 

4. CREDENCIAMENTO

4.1 Reputa-se credenciada a pessoa física regularmente designada para representar a licitante no processo licitatório.

4.2. O representante de licitante presente à sessão deverá entregar ao pregoeiro o documento de credenciamento juntamente com a respectiva cédula de identidade ou equivalente e a Declaração de Conhecimento e Enquadramento (conforme conteúdo do Anexo V).   O credenciamento de mandatários far-se-á mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular que contenha, preferencialmente, o conteúdo constante do modelo do ANEXO II, devendo ser exibida, no caso de procuração particular, a prova da legitimidade de quem outorgou os poderes.

4.3 O credenciamento de sócios far-se-á através da apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e no caso das sociedades por ações, acompanhado do documento de eleição e posse dos administradores.

4.4. Cada licitante poderá credenciar apenas um representante, ficando este adstrito a apenas uma representação.

4.5 Os documentos referidos nos itens anteriores poderão ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original, para que possa ser autenticada, no momento do credenciamento, caso a autenticação ainda não tenha sido efetuada. 

5. PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

5.1 QUANTO À FORMA E VALIDADE

5.1.1 Os documentos da proposta de preços e da habilitação deverão estar dispostos ordenadamente, contidos em 02 (dois) envelopes distintos, lacrados, indevassados, os quais deverão estar rubricados pelo represente legal da empresa, ou por seu mandatário, devendo ser identificados no anverso conforme disposição dos retângulos a seguir:

Envelope 1

RAZÃO SOCIAL  DA EMPRESA
PROPOSTA DE PREÇOS
PP 019JQ 2012 –  CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E/OU ELÉTRICO
UESB – CAMPUS DE JEQUIÉ
	
Envelope 2	

RAZÃO SOCIAL  DA EMPRESA
DOCUMENTAÇÃO/HABILITAÇÃO
PP 019JQ 2012 –  CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E/OU ELÉTRICO
UESB – CAMPUS DE JEQUIÉ

5.1.2 A proposta de preços deverá estar em original, datilografada ou digitada apenas no anverso, sem emendas, rasuras, ressalvas ou entrelinhas, rubricada em todas as folhas, datada e assinada pelo representante legal da licitante, ou por seu mandatário, sendo necessária, nesta última hipótese, a juntada da procuração que contemple expressamente este poder.

5.1.3 Os documentos relativos à habilitação deverão ser apresentados em originais, cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais, para que possam ser autenticados. Os documentos relativos à habilitação, baseados nos modelos dos anexos deverão ser apresentados datilografados ou digitados.

5.1.4 As certidões extraídas pela internet somente terão validade se confirmada sua autenticidade.

5.2 CERTIFICADO DE REGISTRO 

A apresentação do Certificado de Registro, expedido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia/SAEB, quando exigível ou quando substituído pelos documentos exigidos e passíveis de substituição, observará as estipulações constantes do item XIV do preâmbulo.
5.3 PROPOSTA DE PREÇOS

5.3.1 O proponente deverá elaborar a sua proposta de preços de acordo com as exigências constantes da PARTE B – DISPOSIÇOES ESPECÍFICAS, em consonância com o modelo do Anexo I, expressando os valores em moeda nacional – reais e centavos, em duas casas decimais, ficando esclarecido que não serão admitidas propostas alternativas.

5.3.2 Ocorrendo divergência entre o preço por item em algarismo e o expresso por extenso, será levado em conta este último.

5.3.3 A proposta apresentada deverá incluir todas e quaisquer despesas necessárias para o fiel cumprimento do objeto desta licitação, inclusive todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal da contratada, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela contratada das obrigações.

5.3.4 Os preços cotados deverão ser referidos à data de recebimento das propostas, considerando a condição de pagamento à vista, não devendo, por isso, computar qualquer custo financeiro para o período de processamento das faturas.

5.3.5 A proposta de preços terá prazo de validade de 60 (sessenta) dias, a contar da data fixada no item X do preâmbulo para início da sessão pública, facultado, porém, aos proponentes estender tal validade por prazo superior. 

5.3.6 Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das propostas, devendo ser desclassificada, de imediato, a proponente que assim o fizer. 

5.3.7 Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste instrumento, nem propostas com preço global ou unitário simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos.

5.3.8 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Instrumento ou que consignarem valor global superior aos praticados no mercado ou com preços manifestamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato. 

5.3.9 A formulação da proposta implica para o proponente a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor, tornando-o responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados.

5.4 HABILITAÇÃO 

Para a habilitação dos interessados na licitação, exigir-se-ão, exclusivamente, os documentos mencionados no item XII do preâmbulo.

6. PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO 

6.1 FASE INICIAL
6.1.1 A sessão pública do pregão terá início no dia, hora e local designados no item X do preâmbulo, devendo o representante da licitante efetuar o seu credenciamento, comprovando que possui os necessários poderes para formulação de propostas, lances, negociação e para a prática dos demais atos inerentes ao certame. 

6.1.2 Concluída a fase de credenciamento, os licitantes entregarão ao pregoeiro o Envelope A - Propostas de Preços, e o Envelope B – Habilitação.

6.1.3 Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos Envelopes A e B, com a respectiva documentação, não cabe desistência da proposta. 

6.1.4 A abertura dos envelopes relativos aos documentos das propostas e de habilitação será realizada sempre em ato público, do qual se lavrará ata circunstanciada assinada pelos licitantes e pelo pregoeiro.

6.1.5 O pregoeiro procederá à abertura dos Envelopes A, conferirá e examinará as propostas nele contidas, bem como a regularidade das mesmas.

6.1.5.1 Havendo necessidade de apresentação de demonstração de compatibilidade ou amostras, o presidente da comissão fixará prazo para sua realização, devendo ser notificados todos os participantes, ficando esclarecido que a desconformidade e incompatibilidade da amostra com os requisitos e especificações do instrumento convocatório implicará na desclassificação da proposta e que a não apresentação será reputada desistência, com as conseqüências estabelecidas em lei.  

6.1.6 O pregoeiro, após o exame e conferência das propostas, classificará a de menor preço e aquelas que tenham apresentado valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) relativamente à de menor preço. 

6.1.7 Quando não forem verificadas, no mínimo, 03 (três) propostas escritas de preços nas condições definidas no item anterior, o pregoeiro classificará as propostas subseqüentes de menor preço, até o máximo de 03 (três), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas.

6.1.8 No caso de empate entre duas ou mais propostas, o pregoeiro selecionará todas as propostas em condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais. 

6.1.9 Havendo apenas uma proposta, desde que atenda a todas as condições do edital e esteja com o preço compatível com os praticados no mercado, esta poderá ser aceita, devendo o pregoeiro negociar, visando obter preço melhor. 

6.1.10 Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, o pregoeiro suspenderá o pregão e estabelecerá uma nova data, com prazo não superior a 03 (três) dias úteis, para o recebimento de novas propostas. 

6.2 ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS

6.2.1 Após a classificação das propostas, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes selecionados, que deverão, de forma sucessiva e distinta, apresentar seus lances, a começar com o autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, em ordem decrescente, até que não haja mais cobertura da oferta de menor valor.

6.2.2 Somente serão admitidos lances verbais em valores inferiores aos anteriormente propostos pelo mesmo licitante (redação dada pela Lei nº 9.658 de 04 de outubro de 2005), e que não poderá ser igual a outro lance já ofertado. 

6.2.2.1 Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, o pregoeiro poderá fixar valor mínimo,
em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da contratação, a ser admitido como variação entre um lance e outro

6.2.3 A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 

6.2.4 Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 

6.2.5 Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira oferta classificada quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.

6.2.6 Em caso de empate ficto, será assegurada, nos termos da Lei complementar nº 123/06, a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido, nos termos que se seguem: 

6.2.6.1 Entendem-se por empate ficto as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
6.2.6.2 Nesta hipótese, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado. 
6.2.6.2.1 O direito a ofertar proposta de preço inferior somente será deferido às licitantes que estejam presentes na sessão e deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.
6.2.7 Sempre que houver sorteio deverá ser lavrada ata específica.

6.2.8 Sendo aceitável a proposta de menor preço, o pregoeiro dará início à fase de habilitação com a abertura do envelope contendo a documentação do proponente da melhor oferta, confirmando as suas condições de habilitação.

6.2.9 Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o licitante habilitado será declarado vencedor. 

6.2.10 Se a oferta não for aceita ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta que atenda às condições estabelecidas neste edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 

6.2.11 A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte sujeitas ao regime da Lei Complementar nº 123/06 não implica a inabilitação automática da licitante.

6.2.12 Caso não se realizem lances verbais pelos licitantes selecionados e a proposta de menor preço vier a ser desclassificada ou, ainda, inabilitada, o pregoeiro deverá restabelecer a etapa competitiva de lances entre os licitantes, obedecendo os critérios anteriormente definidos neste Edital.

6.2.13 O pregoeiro, juntamente com a equipe de apoio, lavrará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados, dentre outros, os seguintes elementos: os licitantes credenciados; as propostas escritas e os lances verbais apresentados, na ordem de classificação; a análise da documentação exigida para habilitação; os recursos interpostos e demais ocorrências relevantes.

6.2.14 A Ata da sessão deverá ser assinada pelo pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

6.2.15 Para a contratação, será observada, em caso de negociação, proposta de preços readequada ao que foi ofertado no lance verbal, que deverá guardar compatibilidade com a proposta escrita.  

7. RECURSOS 

7.1 Declarado o vencedor, ao final da sessão, qualquer licitante poderá manifestar, motivadamente, a intenção de recorrer da decisão do pregoeiro, através do registro da síntese das suas razões em ata, sendo que a falta de manifestação imediata e motivada implicará a decadência do direito de recurso e, conseqüentemente, a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor pelo pregoeiro.

7.2 Manifestada a intenção de recorrer, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentarem contra-razões, se quiserem, em igual prazo, cuja contagem terá início no primeiro dia útil subseqüente ao do término do prazo do recorrente.

7.3 O exame, a instrução e o encaminhamento dos recursos à autoridade superior do órgão ou entidade promotora da licitação, será realizado pelo pregoeiro no prazo de até 03 (três) dias úteis. 

7.4 A autoridade superior do órgão promotor do pregão terá o prazo de até 03 (três) dias úteis para decidir o recurso. 

7.5 O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 

8. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

8.1 Não havendo recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto da licitação à proponente vencedora, para posterior homologação do resultado pela autoridade superior. 

8.2 Decididos os recursos eventualmente interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade superior adjudicará o objeto licitado ao licitante vencedor, homologando, em seguida, o procedimento licitatório.

8.3 A homologação e a adjudicação do objeto desta licitação não implicará direito à contratação.

9. CONTRATAÇÃO

9.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 

9.1.1 Às microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido da Lei Complementar nº 123/06, que se sagrem vencedoras do certame e que contem com alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
9.1.2 A não-regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Estadual nº 9.433/05, especialmente a definida no art. 192, inc. I, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, assegurando-se às microempresas e empresas de pequeno porte em situação de empate o exercício do direito de preferência.
9.1.3 Na hipótese da não-contratação da microempresas e empresas de pequeno porte, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
9.2 Como condição para celebração do contrato, o licitante vencedor deverá manter todas as condições de habilitação.

9.3 Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, é facultado à Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na legislação pertinente, examinar e verificar a aceitabilidade das propostas subseqüentes, na ordem de classificação, bem como o atendimento, pelo licitante, das condições de habilitação, procedendo à contratação.

9.4 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal da empresa ou mandatário com poderes expressos.

9.5 A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do §1º do art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/05.

9.6 As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes.
9.7 A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, quando for o caso, as atualizações, compensações ou apenações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.

10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 

10.1 Em consonância com o §5º do art. 6º, combinado com a letra “a” do inc. XI do art. 79 da Lei 9.433/05, os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias.

10.1.1 As situações a que alude o art. 228-B do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 6.284/97, sujeitar-se-ão, nas hipóteses previstas, à emissão de nota fiscal eletrônica.

10.2 Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, o prazo fluirá a partir de sua regularização  por parte da contratada.

10.3 A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo pagamento, de acordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore.

11. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA – REAJUSTAMENTO E REVISÃO

11.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XXV do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/05, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE.

11.2 A revisão de preços, nos termos do inc. XXVI do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/05, dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração quando colimar recompor o preço que se tornou excessivo. 

12. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO

12.1 Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9.433/05, ficando esclarecido que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do Contratante não eximirá à Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

123.2 O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no art. 161 da Lei Estadual 9.433/05, sendo certo que, esgotado o prazo de vencimento do recebimento provisório sem qualquer manifestação do órgão ou entidade contratante, considerar-se-á definitivamente aceito pela Administração o objeto contratual, para todos os efeitos, salvo justificativa escrita fundamentada.

12.3 O recebimento definitivo de obras, compras ou serviços, cujo valor do objeto seja superior ao limite estabelecido para a modalidade de convite, deverá ser confiado a uma comissão de, no mínimo, 03 (três) membros. 

13. PENALIDADES 

13.1 Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas nos arts. 184 e 185 da Lei Estadual 9.433/05, sujeitando-se o infratores às cominações legais, especialmente as definidas no art. 186 do mesmo diploma, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. 

13.2 A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:

I - 	10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, ou ainda na hipótese de negar-se a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação;

II - 	0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado;

III - 	0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado, por cada dia subseqüente ao trigésimo.

13.2.1 A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei.

13.2.2 A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso, sendo certo que, se o seu valor exceder ao da garantia prestada – quando exigida, além da perda desta, a contratada responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. Acaso não tenha sido exigida garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura imposta.

13.2.3 As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

13.3 Será advertido verbalmente o licitante cuja conduta vise perturbar o bom andamento da sessão, podendo essa autoridade determinar a sua retirada do recinto, caso persista na conduta faltosa.

13.4 Serão punidos com a pena de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração os que incorrerem nos ilícitos previstos nos incisos VI e VII do art. 184 e I, IV, VI e VII do art. 185 da Lei Estadual nº 9.433/05.

13.5 Serão punidos com a pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade competente para aplicar a punição, os que incorram nos ilícitos previstos nos incisos I a V do art. 184 e II, III e  V do art. 185 da Lei Estadual nº 9.433/05.

13.6 Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato.

14. RESCISÃO 

14.1 A inexecução, total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas na Lei Estadual nº 9.433/05.

14.2 A rescisão poderá ser determinada por ato unilateral e escrito do contratante nos casos enumerados nos incisos I a XV, XX e XXI do art. 167 da Lei Estadual nº 9.433/05.

14.3 Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos I e XVI a XX do art. 167 da Lei Estadual nº 9.433/05, sem que haja culpa da contratada, será esta ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, na forma do § 2º do art. 168 do mesmo diploma.

15. REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO

A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/05.

16.  IMPUGNAÇÕES 

16.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil. 

16.2  Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

17. DISPOSIÇÕES FINAIS 

17.1 A qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas, poderá o pregoeiro, se necessário, modificar este Edital, hipótese em que deverá proceder à divulgação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 

17.2 O pregoeiro poderá em qualquer fase da licitação, suspender os trabalhos, procedendo o registro da suspensão e a convocação para a continuidade dos mesmos, bem como promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo licitatório, desde que não implique em inclusão de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.

17.3 O pregoeiro, no interesse da Administração, poderá relevar falhas meramente formais constantes da documentação e proposta, desde que não comprometam a lisura do procedimento ou contrariem a legislação pertinente.

17.4 Os casos omissos serão dirimidos pelo pregoeiro, com observância da legislação em vigor.

17.5 Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, prevalecerá o Foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS 

As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação poderão ser prestados no local e horário indicados no item XVI do preâmbulo  e no portal www.uesb.br .

Jequié/BA, 28 de agosto de 2012.

FRANCISCO ANGELO DE ALMEIDA NETO
PREGOEIRO SUBSTITUTO - COPELJQ

______________________________________________________________________

ANEXO I

VIDE FORMULÁRIO DE PEDIDO DE COTAÇÃO NO FINAL DESTE EDITAL

ANEXO II

MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO CERTAME  

Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o(a) Senhor(a) ....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............., expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........ como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório ________________________________ (indicar o tipo e número da licitação), conferindo-lhe poderes para:

(apresentar proposta de preços, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame etc). 

Jequié,BA _____de __________________ de  20__.
_________________________________________________________
RAZÃO SOCIAL /  CNPJ /  NOME DO REPRESENTANTE LEGAL /  ASSINATURA

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR

Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei Estadual 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, 

(    ) nem menor de 16 anos. 
(    ) nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

OBS: Assinalar (digitar ou datilografar) o campo ou os campos acima, conforme a realidade da empresa.

Jequié,BA _____de __________________ de  20__.

_________________________________________________________
RAZÃO SOCIAL / CNPJ /  NOME DO REPRESENTANTE LEGAL /  ASSINATURA

ANEXO IV

MINUTA DO CONTRATO 

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA ................ E A EMPRESA...

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria _____________, CNPJ nº ___________, situada à ________________, neste ato representada pelo seu titular _________, autorizado pelo Decreto nº______, publicado no D.O.E. de ___/___/___, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa _____________ CNPJ nº______, Inscrição Estadual/Municipal nº ________, situado à ________________, adjudicatária vencedora do pregão/concorrência/tomada de preços/convite nº _____, Processo Administrativo nº _____, neste ato representada pelo Sr(s). ______________, portador(es) do(s) documento(s) de identidade nº ________, emitido(s) por ______, inscrito(s) no CPF/MF sob o nº ____________, 	cdoravante denominada  apenas CONTRATADA, celebram o presente contrato, que se regerá pela Lei Estadual nº 9.433/05, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de ________, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. 

§1º A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, na forma dos §1o e 2o do art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/05.

Subcontratação

§2º As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes.
§3º É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA, não se responsabilizando o CONTRATANTE por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO

O prazo de entrega dos bens, a contar da data assinatura do contrato é de _____ meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos dos arts. 141 e 142 da Lei Estadual 9.433/05.

CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço de (especificar)  

§1º - Estima-se para o contrato o valor de R$

§2º - Nos preços contratados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal da CONTRATADA, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela CONTRATADA das obrigações.

CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada:

Unidade Gestora	Fonte	Projeto/Atividade	Elemento de despesa	
3.11.620	14	2000/3133	33.90.30	

CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO

Em consonância com o §5º do art. 6º, combinado com a letra “a” do inc. XI do art. 79 da Lei 9.433/05, os pagamentos devidos à CONTRATADA serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias.

§1º As situações a que alude o art. 228-B do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 6.284/97, sujeitar-se-ão, nas hipóteses previstas, à emissão de nota fiscal eletrônica.

§2º Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, o prazo fluirá a partir de sua regularização  por parte da CONTRATADA.

§3º A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo pagamento, de acordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore.

Aquisição com entrega imediata

§º Em conformidade com o inc. II do art. 82 da Lei nº 9.433/05, nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até quinze dias contados da data da celebração do ajuste, será dispensada a atualização financeira correspondente ao período compreendido entre as datas do adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias.

CLÁUSULA SEXTA - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA – REAJUSTAMENTO E REVISÃO

Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XXV do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/05, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE.

Parágrafo Único - A revisão de preços, nos termos do inc. XXVI do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/05, dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração quando colimar recompor o preço que se tornou excessivo. 

CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA, além das determinações contidas na PARTE B – DISPOSIÇOES ESPECÍFICAS do instrumento convocatório, que aqui se consideram literalmente transcritas, bem como  daquelas decorrentes de lei, obriga-se a:

a)	fornecer os bens de acordo com as especificações técnicas constantes no instrumento convocatório e no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários de expediente da Administração;
b)	zelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a ampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, atendendo prontamente às observações e exigências que lhe forem solicitadas;
c)	comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfira no bom andamento do contrato;
d)	arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao CONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em conseqüência de erros, imperícia própria ou de auxiliares que estejam sob sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando isto ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, circunstâncias que deverão ser comunicadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua ocorrência;
e)	manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
f)	providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, necessários à execução do contrato;
g)	efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objeto do presente contrato, bem como observar e respeitar as Legislações Federal, Estadual e Municipal, relativas ao objeto do contrato;
h)	adimplir os fornecimentos exigidos pelo instrumento convocatório e pelos quais se obriga, visando à perfeita execução deste contrato;
i)	promover, por sua conta e risco, o transporte dos bens;
j)	executar, quando for o caso, a montagem dos equipamentos, de acordo com as especificações e/ou norma exigida, utilizando ferramentas apropriadas e dispondo de infra-estrutura e equipe técnica necessária à sua execução;
k)	trocar, às suas expensas, o bem que vier a ser recusado;
l)	oferecer garantia e assistência técnica aos bens objeto deste contrato, através de rede autorizada do fabricante, identificando-a;
m)	manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e mão-de-obra para execução completa e eficiente do transporte e montagem dos bens;
n)	emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, contendo descrição dos bens, indicação de sua quantidade, preço unitário e valor total.

CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

O CONTRATANTE, além das obrigações contidas neste contrato por determinação legal, obriga-se a:

a)	fornecer ao contratado os elementos indispensáveis ao cumprimento do contrato, dentro de, no máximo, 10 (dez) dias da assinatura;
b)	realizar o pagamento pela execução do contrato;
c)	proceder à publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos na  imprensa  oficial no prazo legal.

CLÁUSULA NONA - FORMA DE FORNECIMENTO

A forma de fornecimento do presente contrato será o de __________________

CLÁUSULA DÉCIMA - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO

Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9.433/05, ficando esclarecido que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá à CONTRATADA de total responsabilidade na execução do contrato.

§1º. O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no art. 161 da Lei Estadual 9.433/05, sendo certo que, esgotado o prazo de vencimento do recebimento provisório sem qualquer manifestação do órgão ou entidade CONTRATANTE, considerar-se-á definitivamente aceito pela Administração o objeto contratual, para todos os efeitos, salvo justificativa escrita fundamentada.

§2º O recebimento definitivo de obras, compras ou serviços, cujo valor do objeto seja superior ao limite estabelecido para a modalidade de convite, deverá ser confiado a uma comissão de, no mínimo, 03 (três) membros. 

Aqusiçao 
 acima de convite

§3º Nos casos de aquisição de equipamentos de grande vulto, o recebimento far-se-á mediante termo circunstanciado e, nos demais, mediante recibo.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – PENALIDADES

Sem prejuízo da caracterização dos ilícitos administrativos previstos no art. 185 da Lei Estadual 9.433/05, com as cominações inerentes, a inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:

I - 10% (dez por cento) sobre o valor deste contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, ou ainda na hipótese de negar-se a CONTRATADA a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação;

II - 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado;

III - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado, por cada dia subseqüente ao trigésimo.

§º1.	A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei.

§º2.	A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso, sendo certo que, se o seu valor exceder ao da garantia prestada - quando exigida, além da perda desta, a CONTRATADA responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. Acaso não tenha sido exigida garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido à CONTRATADA o valor de qualquer multa porventura imposta.

§º3.	As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá o Contratado da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO

A inexecução, total ou parcial, do contrato ensejará a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas na Lei Estadual nº 9.433/05.

§º1.	A rescisão poderá ser determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE nos casos enumerados nos incisos I a XV, XX e XXI do art. 167 da Lei Estadual nº 9.433/05.

§º2.	Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos I e XVI a XX do art. 167 da Lei Estadual nº 9.433/05, sem que haja culpa do contratado, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, na forma do § 2º do art. 168 do mesmo diploma.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

Integra o presente contrato, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, no convocatório e seus anexos e na proposta do licitante vencedor, apresentada na referida licitação. 

GARANTIA

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - GARANTIA

Para o fiel cumprimento das obrigações do presente contrato, a CONTRATADA, no ato da assinatura, apresentará garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor estimado do contrato em favor do CONTRATANTE, podendo optar por uma das modalidades previstas no §1º do art. 136 da Lei Estadual nº 9.433/05.

§1º A CONTRATADA fica obrigada a repor o valor da garantia quando esta for utilizada para cobertura de multas, desde que não tenha havido rescisão do contrato.

§2º Havendo revisões ou reajustes de preços a CONTRATADA atualizará o valor da garantia.

§3º Para devolução da garantia após o término do contrato, a CONTRATADA não poderá estar inadimplente com as obrigações trabalhistas e previdenciárias dos seus empregados.

As partes elegem o Foro da Cidade do Salvador, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme.

Vitória da Conquista,BA, ____ de ________ de 20__.

CONTRATANTE
		CONTRATADA	
Testemunhas		Testemunhas	

ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ENQUADRAMENTO

Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos, para os fins da parte final do inciso IV do art. 101 da Lei Estadual nº 9.433/05, termos conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e ainda:

OBS: Assinalar (digitar ou datiligrafar) o campo conforme a realidade da empresa.

Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº 123/06, declaramos:	
				
(		)	Que não possuirmos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.	
				
(		)	Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de microempresa e  que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4º do art. 3º da Lei complementar nº 123/06.	
				
(		)	Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4º do art. 3º da Lei complementar nº 123/06.	

OBS: Assinalar (digitar ou datiligrafar)o campo conforme a realidade da empresa.

No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declaramos:	
				
(		)	para os efeitos do inciso II do art. 120, em face do quanto disposto no inc. V do artigo 184, do mesmo diploma estadual, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 186 do mesmo diploma.	
				
(		)	para os efeitos do §1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na comprovação da noss regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não-regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Estadual nº 9.433/05, especialmente a definida no art. 192, inc. I.	

Jequié,BA _____de __________________ de  20__.
_________________________________________________________
RAZÃO SOCIAL /  CNPJ /  NOME DO REPRESENTANTE LEGAL /  ASSINATURA